A conta de luz fica mais cara a partir desta sexta-feira (22), com o reajuste de 24,85% para a tarifa anual da Enel Distribuição Ceará. A elevação vem depois de um ótimo resultado financeiro para a companhia cearense, que registrou o maior lucro líquido dos últimos 10 anos.
Segundo os balanços da empresa, em 2021, a Enel Distribuição Ceará acumulou lucro líquido de R$ 488,5 milhões, representando uma evolução de mais de 84% ante o ano anterior. Em 2020, o lucro líquido registrado foi de R$ 265,1 milhões.
Vale ressaltar que entre 2012 e 2021, a Enel Ceará só registrou lucros acima do patamar de R$ 400 milhões em anos: 2021, 2019 (R$ 404,9 milhões), 2017 (R$ 435,7 milhões), e 2012 (R$ 420 milhões).
Outro ponto de destaque foi que a variação entre resultados entre 2021 e 2020 também é a maior apontada pelos balanços da companhia no mesmo período de 10 anos. O segundo melhor resultado foi registrado entre 2014 e 2013, quando houve alta de 60,7%.
Em 2014, a Enel Ceará teve um lucro líquido de R$ 251,5 milhões. Já em 2013, foram R$ 156,5 milhões. A diferença entre os números de 2021 e 2020 (R$ 223,4 milhões) é quase do mesmo patamar do lucro líquido de 2014.
Aumento poderia ser menor?
Considerando que 2021 apresentou o melhor resultado para o lucro líquido, o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE) Ricardo Coimbra defendeu que esse reajuste da tarifa de energia da Enel Ceará poderia, sim, ser represado a partir dos resultados financeiros da companhia.
Contudo, a situação é um pouco mais ampla, segundo ele. Coimbra explicou que as concessionárias de energia apresentam os dados de resultados, efetividade, e projeções de lucratividade para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de forma individual. No entanto, a Agência faz os cálculos para aprovação de reajustes de forma coletiva, aplicando um cenário global às empresas.
"Muito provavelmente, sim, esse aumento poderia ser represado pensando no lucro líquido. Mas é preciso analisar se a situação das outras empresas também teve essa melhoria de lucratividade. O problema é que a empresa sempre vai apresentar que o setor produtivo é para dar lucro, por ser uma empresa privada. O que se discute é o quanto de impacto essa ampliação do custo teve durante esse período de negociação tributária", explicou Coimbra.
O conselheiro do Corecon ainda destacou as possíveis elevações de custo e as perspectivas de aumento dos preços de geração da energia como uma justificativa para a composição do reajuste da tarifa.
Como a situação hídrica do País pode se agravar no fim do ano, forçando o religamento das usinas térmicas, a Enel pode ter considerado o encarecimento de contratos de fornecimento de energia na nova conta da tarifa.
Investimentos
Os resultados financeiros da Enel Ceará também apontam que a empresa estava buscando melhorias de sistemas e serviços nos últimos anos, com os investimentos em movimento de evolução desde o fim de 2018.
Em 2021, a companhia investiu R$ 1,1 bilhão; em 2020, R$ 910,3 milhões; em 2019, R$ 732,4 milhões; e em 2018, R$ 879 milhões.
Resposta da Enel
Segundo a Enel Ceará, o resultado contábil de 2021 foi impactado por várias questões conjunturais, como a inflação de insumos, produtos e serviços no País.
Além disso, a empresa afirmou que as tarifas são definidas pela Aneel com base em leis e regulamentos federias, contendo custos que não são responsabilidade da companhia. Por meio de nota, a Enel destacou impostos, encargos setoriais, custos de geração e transmissão de energia.
Confira a nota na íntegra:
"A Enel Distribuição Ceará esclarece que, do reajuste anunciado terça-feira (19), cerca de 5% corresponde a parcela destinada à distribuidora para operação, expansão, manutenção e investimentos na rede de energia. As tarifas são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com base em leis e regulamentos federais e contêm custos que não são de responsabilidade da Enel como: impostos, encargos setoriais, custos de geração e transmissão de energia. Estes valores são arrecadados pela distribuidora e repassados às empresas de geração, transmissão e ao governos federal e estadual (ICMS).
Cabe esclarecer que a Enel Ceará vem investindo constantemente na melhoria da qualidade do fornecimento e na modernização da rede de distribuição no Estado. Nos últimos 10 anos, a empresa investiu um total de R$ 6,4 bilhões, montante superior ao lucro acumulado no mesmo período. A empresa ressalta ainda que o lucro em 2021 está impactado por uma questão contábil: a atualização monetária do ativo indenizável (valor a ser indenizado à companhia após o fim do contrato de concessão) em decorrência do aumento da inflação. Esse fator impacta positivamente o resultado da companhia, mas não reflete na geração de caixa da distribuidora. Apenas essa rubrica totalizou R$ 328,2 milhões em 2021, uma melhora de R$ 202,5 milhões em comparação com 2020. Apenas em 2021, a Enel Ceará investiu R$ 1 bilhão, praticamente o dobro do lucro registrado no mesmo período.
A companhia acrescenta ainda que, com o fim da bandeira de escassez hídrica, o efeito do reajuste tarifário anunciado essa semana será praticamente nulo para o consumidor".