Uma gama de produtores rurais poderá ter um alívio na conta de luz nos próximos meses. Isso porque a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) está se preparando para entrar com quase 15 mil ações contra a Enel Distribuição Ceará para garantir o ressarcimento de cerca de R$ 30 milhões em cobranças tarifárias indevidas.
De acordo com o presidente da Faec, Amilcar Silveira, a iniciativa visa a proteção de produtores rurais em todo o Estado e expandir uma medida já efetuada pela Enel em 2021.
No ano passado, a concessionária de energia no Ceará chegou a devolver R$ 13,705 milhões em créditos aos produtores que tiveram as cobranças indevidas. Contudo, de acordo com cálculos da Faec, embasados em análise de um consultor de energia, esse valor pode mais que dobrar.
"Nós estamos preparando 14.966 ações. A Enel cobrou indevidamente e já devolveu R$ 13,705 milhões ao assumir o erro, só que nós achamos que é muito mais do que isso. A Enel cobrou aos produtores rurais irrigantes uma tarifação errônea, e nós esperamos que esse valor pode chegar a R$ 30 milhões. E essa é a defesa que vamos fazer do produtor rural", explicou Silveira.
Consolidação de dados
A Federação, agora, trabalha no recolhimento de dados dos produtores envolvidos na iniciativa para garantir o retorno a todos os possíveis prejudicados.
"Nós sabemos quais são as unidades consumidoras, mas não temos os dados por conta da lei de proteção de dados. Mas pedimos ao juiz para ter acesso aos dados e entrar com as ações", disse Amilcar.
"A Enel já devolveu em crédito, e para nós pouco importa a forma como vão devolver. A gente quer é que devolva", completou.
Resposta da Enel
Sobre o erro na cobrança das tarifas de energia, a Enel atribuiu a uma "falha no sistema" relacionado à aplicação das bandeiras tarifárias. Contudo, o problema já foi solucionado segundo a concessionária, indicado que não haveriam novos valores a serem ressarcidos.
"A Enel Distribuição Ceará informa que uma falha no sistema da empresa gerou um valor divergente na aplicação das bandeiras tarifárias para clientes classificados como produtores rurais irrigantes. A empresa esclarece que o sistema já foi normalizado desde julho de 2021, tendo os valores de aplicação das bandeiras corrigidos, e os clientes afetados estão sendo ressarcidos", disse a Enel em nota.