O prefeito de Caucaia, Vitor Valim (sem partido), anunciou nesta quarta-feira (18) que encaminhou para a Câmara Municipal, em regime de urgência, um projeto de lei que reajusta em 14,9% o piso dos professores do Município.
O percentual foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), na segunda-feira (16). Valim é o primeiro gestor municipal no Estado a anunciar a aplicação do psio.
O piso nacional do magistério é aplicado para os profissionais em início de carreira, com 40 horas semanais. Em Caucaia, o reajuste deve beneficiar toda a tabela de remuneração. Atualmente, a primeira referência da classe graduada tem vencimento inicial de R$ 5.864,38, de acordo com a Prefeitura.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Caucaia é o município do Ceará com o segundo maior impacto financeiro pelo percentual de reajuste: R$ 48.332.759,80.
Piso nacional do magistério
O piso nacional do magistério é uma lei, instituída em 2008, após sucessivos aprimoramentos da meta de oferecer aos professores uma remuneração digna.
Historicamente, a atualização no valor é aplicada automaticamente no dia 1º de janeiro de cada ano e é relacionado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundeb.
Mesmo que, por lei, a atualização do piso seja automática, é tradicional que o ministro da Educação anuncie o reajuste.