O grupo de trabalho criado para discutir o impacto da criação do piso salarial da Enfermagem na Câmara dos Deputados quer aprovar o relatório com os dados do levantamento ainda neste mês de fevereiro. Para isso, está prevista uma série de encontros com diferentes setores da área para avaliar os impactos reais do piso, cujo teto previsto é de R$ 4.750.
O deputado federal Célio Studart (PV), único integrante cearense do grupo e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, esteve ontem (2) na primeira reunião dos parlamentares.
“Estamos com um calendário apertado, mas teremos dados mais precisos para calcular os impactos reais. A Enfermagem tem pressa e vamos trabalhar com afinco para alcançar os resultados”, disse Célio
O foco do grupo é levantar dados atualizados sobre o quantitativo de profissionais e o impacto financeiro do piso. Os dados utilizados nas discussões do ano passado são discrepantes, ressalta o deputado.
Em dezembro, o Ministério da Saúde apresentou dados que mostravam um impacto de R$ 22,5 bilhões, sendo R$ 14,5 bilhões para o setor público e R$ 8 bi para o setor privado. Já a Federação Nacional dos Enfermeiros enviou aos parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família, no mesmo período, um estudo estimando o valor em R$ 15,7 bilhões.
Situação da categoria
De acordo com a Agência Câmara, o Conselho Federal de Enfermagem (Confen) estima que são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. O profissional pode, ainda, ter registro em mais de uma categoria.
O piso da Enfermagem de R$ 4.750 foi aprovado no Senado em 2021, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, serão adotadas proporções: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Também está prevista a atualização monetária anual do piso a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a garantia da manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.