As duas listas sêxtuplas aprovadas pelo Conselho da OAB-CE já estão com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ainda na quinta-feira (10), o presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, entregou os ofícios comunicando ao comando da Corte o resultado da consulta para as duas vagas de desembargador abertas aos advogados por meio do quinto constitucional.
Agora, começa uma nova fase do processo, pois os 12 nomes da advocacia passarão pelo crivo dos 43 desembargadores cearenses. E a movimentação de bastidores deve continuar intensa, embora boa parte das articulações já tenha ficado para trás na primeira fase, como relatamos nesta coluna.
Haverá a sessão do TJCE para indicação de oito novos desembargadores oriundos das magistratura
Nos bastidores, chamou atenção o peso da articulação do presidente Erinaldo Dantas junto ao conselho da classe. Antes mesmo da abertura das vagas do edital, os nomes dos advogados André Costa e Everardo Lucena já eram citados como os mais fortes para concorrer à preferência dos conselheiros, inclusive do presidente. Após o resultado de ontem, ambos ficaram em primeiro lugar em cada uma das listas, com quase a unanimidade dos 44 votos. André com 42 sufrágios e Everardo com 43. (Veja as listas ao fim do texto)
é a data provável que o TJCE fará a escolha dos nomes das duas listas tríplices da advocacia
O resultado revelou uma estratégia resistente a articulações intensas que ocorreram, dentro e fora da advocacia, para tentar influir no processo. Um dos episódios de tensão foi o pedido de impugnação do nome de André Costa que foi analisado antes do início da sabatina na última quinta (10). O pedido foi rejeitado por ampla maioria no conselho, que decidiu não haver base legal.
Outro movimento nesse contexto foi o fato de nomes com peso nas articulações terem ficado de fora das duas listas enviadas ao TJCE. O mais expressivo foi o da advogada Kamile Castro.
Próximas fases
Os dois advogados mais votados nas listas, na avaliação de fontes do mundo jurídico, seguem como fortes concorrentes na segunda fase do processo que ocorre no pleno do Tribunal de Justiça.
Lá, os desembargadores vão formar duas listas tríplices, ou seja, vão reduzir para três nomes cada. No Judiciário, entretanto, a ordem de escolha da OAB-CE não tem relevância. Os magistrados podem escolher sem levar em consideração os mais votados. Os nomes precisam ter, pelo menos, 21 votos.
Nos bastidores, o que se diz é que a primeira lista, encabeçada por André Costa, tem um cenário mais próximo da definição, com ele sendo mais cotado.
A disputa tende a ser mais acirrada na segunda lista, mesmo sendo apontado algum favoritismo para Everardo Lucena. Os outros nomes têm articulação para avançar também.
Após a votação no Tribunal, as duas listas tríplices serão mandadas ao gabinete do governador Camilo Santana para a indicação dos dois novos desembargadores.
Veja a composição das duas listas:
Lista 01
1. André Luiz de Souza Costa (OAB/CE Nº10550) - 42 votos
2. Moacir Augusto Meyer de Albuquerque (OAB/CE Nº 9864) - 39 votos
3. Marcus de Paula Pessoa (OAB/CE Nº5060) - 38 votos
4. Rosa Maria Felipe Araújo (OAB/CE Nº 9820) - 38 votos
5. Bienvenido Sandro Andrade Fiúza (OAB/CE Nº15732) - 38 votos
6. José Feliciano de Carvalho Júnior (OAB/CE Nº4100) - 37 votos
Lista 02
1. Everardo Lucena Segundo (OAB/CE Nº16041) - 43 votos
2. Maria Darlene Braga Araújo Monteiro (OAB/CE Nº 10487) - 42 votos
3. José Inácio Linhares (OAB/CE Nº16526) - 38 votos
4. Willerson Matias Alves de Lima (OAB/CE Nº13975) - 37 votos
5. Kennedy Ferreira Lima (OAB/CE Nº10914) - 35 votos
6. Melissa Pereira Guará (OAB/CE Nº 27710) - 35 votos