Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, e Tianguá, na Serra da Ibiapaba, têm em comum o fato de serem centros regionais no Ceará. Os dois municípios têm algo a mais em coincidência: a suspeita de que os prefeitos estão em condição debilitada, permitindo o protagonismo de outras pessoas não eleitas pela população.
O curioso caso ocorre nas duas cidades há algum tempo e, recentemente, chegou ao conhecimento do Ministério Público Estadual, por meio das promotorias nos municípios.
No caso de Limoeiro do Norte, o órgão fiscalizador determinou a abertura de um procedimento administrativo para investigar uma denúncia que chegou ao conhecimento do promotor por meio de uma notícia de fato, conforme documento ao qual esta coluna teve acesso.
Em Limoeiro, uma denúncia de um vereador do município dava conta de que o prefeito José Maria Lucena (PSB) estaria afastado do município há mais de 15 dias sem o devido conhecimento e autorização do Poder Legislativo.
Segundo o documento do Ministério Público, a Prefeitura estaria sendo "gerida por assessores e pessoas próximas" em “face das condições de saúde” do prefeito José Maria Lucena, de 77 anos. Após a denúncia, o Ministério Público provocou a gestão municipal a se pronunciar sobre o assunto. As respostas dos advogados do prefeito, segundo o promotor, Felipe Carvalho de Aguiar, não foram suficientes para esclarecer os fatos.
Diante disso, o promoto determinou a abertura de um procedimento administrativo pedindo providências e convocando gestores púbicos da Cidade, inclusive o próprio prefeito, a prestarem depoimento presencialmente sobre a questão no próximo dia 30 de março.
Serra da Ibiapaba
Em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, há alguns meses, parte da população e vereadores do Município também desconfiam que, por razões de saúde do prefeito Luiz Menezes (PSD), de 77 anos, o Executivo Municipal poderia estar passando por situação semelhante a de Limoeiro: sendo gerido, na verdade, por assessores e pessoas próximas do gestor.
A desconfiança levou também à apresentação de uma notícia de fato - à qual esta coluna teve acesso - ao Ministério Público, solicitando providências para a possível falsificação de assinatura do prefeito em documentos públicos. Uma perícia teria, inclusive, dado parecer de que haveria possibilidade de fraude.
No caso de Tianguá, entretanto, ainda não há parecer conclusivo da Procuradoria sobre o caso. Por meio da assessoria de comunicação, o MPCE informou apenas que recebeu a notícia de fato e que a questão está sob análise da promotoria, sem uma conclusão.
Prefeitura nega
A Prefeitura de Tianguá, entretanto, nega que tenha conhecimento da denúncia e que o prefeito esteja ausente do município ou com qualquer problema de saúde que o impossibilite de exercer as funções.
Segundo nota, assinada pelo procurador do município, Leandro Lima Valência, e encaminhada a esta coluna, a denúncia é “totalmente descabida e infundada”.
Além disso, o procurador encaminhou diversos links das redes sociais do prefeito em que ele aparece assinando documentos e participando de atos da gestão.
Esta coluna solicitou entrevista com o prefeito Luiz Menezes, entretanto, a possibilidade foi negada pela Assessoria. A gestão limitou-se a emitir uma nota.