A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) quer a volta das atividades presenciais no Judiciário do Estado. O presidente Erinaldo Dantas enviou nesta quinta-feira (24) um ofício requerendo uma retomada gradual no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a partir da próxima semana, em 1º de julho.
O pedido, segundo a OAB-CE, tem "a finalidade de proporcionar a prestação jurisdicional de forma democrática à sociedade" e cita o avanço da imunização contra a Covid-19 no Estado.
Solicitamos que as atividades presenciais retornem a partir de 1º de julho deste ano, atendendo com isso os anseios não apenas da advocacia, mas também dos jurisdicionados, sobretudo as camadas mais pobres da sociedade"
Dantas se refere a quem tem dificuldades de acesso a uma internet de qualidade e, por isso, não consegue acompanhar os seus processos. Mesmo assim, ele entende que os avanços tecnológicos devem ser mantidos. "O atendimento virtual já implementado no âmbito do TJCE deve permanecer ocorrendo em concomitância ao presencial”, observou o presidente.
O documento (ofício nº 123-AT-21) endereçado à presidente do Poder Judiciário, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destaca o avanço da retomada gradual das atividades sociais e econômicas, seguindo com rigor os protocolos de segurança efetivados pelo Estado e a necessidade de inserção do Tribunal de Justiça nesta realidade.