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Domingo, 03 de Julho de 2022
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oab

Domingo, 03 de Julho de 2022
Carteiras de advogados da OAB

Opinião

Curso preparatório gratuito para advogados em início de carreira é oferecido pela ESA-CE

O treinamento também possibilita descontos na anuidade 2023 da OAB-CE para os primeiros inscritos

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Germano Ribeiro 01 de Julho de 2022
Enfermaria de hospital

Opinião

Rol taxativo da ANS será tema de audiência pública na OAB Ceará

Evento irá tratar das perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ

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Germano Ribeiro 25 de Junho de 2022
Sede da Sefaz Ceará

Opinião

Lei que limita ICMS pode ser considerada ilegítima sem análise de impacto; entenda

Estado do Ceará calcula perdas de R$ 2,16 bilhões na arrecadação e avalia prejuízo para municípios

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Germano Ribeiro 24 de Junho de 2022
Câmera em farda da polícia

Opinião

OAB pede uso de câmeras no fardamento de policiais militares do Ceará

A SSPDS aguarda o posicionamento do governo federal para avaliar uso dos equipamentos

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Germano Ribeiro 02 de Junho de 2022
Sede da OAB Ceará

Opinião

Seminário promovido por Sefaz e OAB-CE debate relação entre fisco e o contribuinte

Programação faz parte da Semana da Educação Fiscal 2022 e abordará relacionamento, confiança e justiça fiscal

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Germano Ribeiro 26 de Maio de 2022
Tela e aplicativo do Imposto de Renda

Opinião

Cartilha da OAB-CE tira dúvidas de contribuintes sobre Imposto de Renda; prazo termina em uma semana

Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido

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Germano Ribeiro 24 de Maio de 2022
Fachada da OAB

Seu Direito

Resultado da 2ª fase do Exame de Ordem da OAB é publicado; confira

Aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para atuar como advogado

Redação 17 de Maio de 2022
Congresso Nacional

Seu Direito

Igualar oportunidades entre fisco e contribuinte: as contribuições da OAB Ceará à Reforma Tributária

As sugestões serão analisadas por duas subcomissões: uma ligada ao processo administrativo, e outra focada no processo tributário

Redação 16 de Maio de 2022
OAB Ceará

Seu Direito

OAB Ceará terá ponto de atendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para advogados

Parceria é semelhante à firmada recentemente com a Receita Federal

Redação 28 de Abril de 2022
criança no meio de dois pais brigando, o que pode resultar em alienação parental

Seu Direito

Alienação parental: entenda o que é e saiba as consequências jurídicas

Saiba mais sobre a ação que atinge várias famílias que podem estar passando por processos de divórcios

Matheus Facundo 26 de Abril de 2022
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