Mudanças à vista na gestão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), cujo diretor-geral, o pernambucano Fernando Leão, está dando passos firmes no sentido de desburocratizar e devolver à vida esse órgão da administração federal, transformado em autarquia desde 1964, quando ganhou autonomia técnica, administrativa e financeira.
E tudo ia bem até a última década do século passado, quando a parte mais equivocada da política, tal qual um Cavalo de Troia, desembarcou suas tropas no meio do então respeitadíssimo e admiradíssimo universo de cientistas e técnicos que faziam do Dnocs um modelo nacional do serviço público.
Desde esse tempo até agora, o Dnocs respira por aparelhos.
Mas Fernando Leão, um homem de boa vontade e de virtuosas intenções – que conseguiu a proeza de, vindo do governo Bolsonaro, ser mantido no de Lula – tem obtido algum sucesso. Com o produto das emendas parlamentares, distribuiu dezenas de tratores não só aos municípios da área de sua atuação, mas também aos seus próprios Perímetros Irrigados, como o do Apodi-Jaguaribe, no Leste do Ceará.
Ele tenta, agora, o que parece uma missão impossível: vender, por meio de leilão público, 11 mil imóveis que, só no Ceará, possui o Dnocs. São ativos sem qualquer serventia, mas com os quais o órgão gasta muito dinheiro, anualmente, para garantir sua segurança e integridade.
Mas outra tentativa de Fernando Leão tem mais chance de sucesso: a transferência, para uma entidade privada, da administração do Perímetro Irrigado de Varjota, no Vale do Acaraú, na região Norte do Ceará, gerenciado pelo Dnocs. Há três meses, apoiados por suas respectivas assessorias jurídicas, ele e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, conversam sobre o assunto.
“Temos zero de restrição em relação ao correto e oportuno pleito da Faec”, disse Fernando Leão durante um encontro que teve ontem com 20 empresários da agropecuária cearense e ao longo do qual expôs o cenário que encontrou ao assumir o Dnocs e o novo panorama da autarquia construído por ele e por uma “equipe de bons diretores e assessores”.
Há, no Ceará, 14 Perímetros Irrigados, e um deles, o de Varjota, interessa à Faec, que deseja fazer dele “um modelo de projeto para todo o Ceará e o Nordeste”, como explicou Amílcar Silveira.
Esse perímetro tem área de 3,5 mil hectares, dos quais somente 600 produzem, e assim mesmo com dificuldade. Para recuperar sua primeira fase, serão necessários investimentos de R$ 10,8 milhões, dinheiro que a Faec, com o apoio de produtores rurais, já garantiu.
“Estamos prontos para ajudar a Faec no que for possível”, disse o diretor-geral do Dnocs, que trabalha com seus advogados para viabilizar a pretensão da liderança da agropecuária cearense, cujo sonho é transformar o Varjota num polo irrigado de fruticultura e horticultura tecnologicamente inovador.
“Tão logo a administração do Perímetro de Irrigação de Varjota seja transferida para a Faec, iniciaremos os investimentos para transformá-lo em exemplo nacional. Nossa ideia é colocar em operação 100% da área de produção do Varjota, para o que já temos uma lista de produtores interessados em cultivar lá produtos de alto valor agregado”, explicou Amílcar Silveira.
Retomando a palavra, Fernando Leão disse que o orçamento do Dnocs para este ano “é apertado”.
E põe apertado nisso: dos quase R$ 1 bilhão orçamentados, R$ 750 milhões destinam-se ao custeio do pessoal, incluindo seus 11 mil servidores aposentados. Na ativa, o Dnocs tem hoje pouco mais de 600 funcionários. Seu quadro de técnicos – engenheiros civis, agrônomos e especialistas em piscicultura e ictiologia – reduziu-se a uma fração raquítica, franciscana e, também, prestes a ganhar aposentadoria.
Por isto, há um movimento interno dos atuais servidores, que clamam por “concurso, já”. Até agora, porém, sem repercussão em Brasília, para lamento dos poucos abnegados que mantêm o Dnocs respirando por aparelhos.
Um desses abnegados não integra o quadro permanente de servidores, sendo apenas o ocupante do cargo comissionado de diretor-geral, que é substituído sempre que este ou aquele partido precisa de mais espaço no governo. É o caso de Fernando Leão.
Sob sua gestão, o Dnocs está executando duas grandes obras hídricas: uma no Ceará – o açude Fronteiras, em Crateús, com capacidade de cerca 590 milhões de m³ de água e R$ 900 milhões de investimentos; e o açude Oiticica, no município de Jucurutu, no vizinho Rio Grande do Norte, com capacidade de 600 milhões de m³ e investimento de R$ 600 milhões, cujas obras estão em fase de conclusão.