Para quem gosta de emoções, o dia de ontem foi perfeito no mercado financeiro: a Bolsa de Valores teve uma forte queda de 1,73%, enquanto o dólar disparou e alcançou a maior cotação da história: R$ 5,91.
Motivo: o pacote de ajuste fiscal do governo, que anunciou corte de gastos e, também, a concessão de mais benefício tributário: quem ganha até R$ 5 mil por mês estará isento do Imposto de Renda, e foi este anúncio, feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que detonou a explosão do dólar e a queda da Bovespa.
Hoje, essa isenção beneficia apenas os que ganham até R$ 2.259,20. Aumentar essa isenção para os que ganham até R$ 5 mil foi promessa de campanha do presidente Lula.
Falando por uma rede nacional de televisão, o ministro Haddad prometeu que, nos próximos dois anos, haverá uma redução de R$ 70 bilhões nas despesas do governo, que, com o pacote, consolida – na sua opinião – o seu compromisso com a austeridade fiscal.
De onde virá o dinheiro para bancar a nova isenção fiscal? O ministro Haddad disse na sua fala que esses recursos virão da taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais, hoje isentos de tributação. Eis o que disse o ministro da Fazenda:
“Anunciamos hoje, também, a maior reforma da renda de nossa história. Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais imposto de renda. (...) A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo, porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados.”
O ministro falou à noite, mas à tarde vazou a informação sobre a isenção do Imposto de Renda para os que ganham até R$ 5 mil por mês, e desde esse momento a Bolsa entrou em queda e o dólar passou a subir, chegando a ser negociado a R$ 5,92, mas fechando na cotação de R$ 5,91, um recorde histórico.
Hoje, logo mais às 8 horas, ou seja, antes da abertura do mercado, que será às 10 horas, o ministro Fernando Haddad concederá uma entrevista coletiva, quando detalhará todas as medidas que integram o Pacote Fiscal.
Pelo que já se sabe, o pacote trará mudanças no abono salarial; mudança na fixação do salário-mínimo; mudança na previdência dos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, que terão uma idade mínima para aposentadoria e limitação nas transferências de pensões; mudança no teto dos vencimentos do funcionalismo público federal; mudança nas emendas parlamentares que se destinarem à Saúde; mudança nos mecanismos que combatem fraudes no serviço público.
Entre os operadores do mercado, ou seja, entre os economistas que dirigem ou assessoram as principais empresas financeiras do país, o pacote anunciado ontem tem mais perguntas do que respostas, razão pela qual a entrevista de logo mais do ministro da Fazenda poderá esclarecer as dúvidas.
Para esses economistas, a isenção do Imposto de Renda para os que ganham até 5 mil poderá causar um rombo de até R$ 40 bilhões, mas essas dúvidas serão esclarecidas pelo ministro na entrevista de hoje.
Há muita expectativa sobre como o mercado reagirá ao pacote, e por isto mesmo a abertura do mercado dará sinais dessa reação. O dia de hoje poderá ser como o de ontem, cheio de emoções.
O pacote fiscal será encaminhado ao Congresso Nacional em forma de Medida Provisória. O governo terá de negociar bastante com deputados e senadores.