Nas próximas terça e quarta feiras, dias 6 e 7 deste sexto mês do ano, no Centro de Eventos, será realizado o Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023.
Promovido pelo Diário do Nordeste, veículo que integra o Sistema Verdes Mares, o evento, como em suas versões anteriores, reunirá, de um lado, os chefes dos executivos municipais cearenses e suas equipes e, do outro, um time de especialistas na gestão pública.
Paralelamente aos debates que se travarão no grande auditório, haverá uma feira de produtos e serviços destinados especificamente à qualificação da gestão pública dos municípios.
O Prefeitos Ceará 2023 e toda a estrutura que o cerca chegarão no justo momento em que se avolumam as exigências da população, cujos pleitos sofisticaram-se.
Para além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, para além das boas estradas vicinais pelas quais é transportada a produção agrícola e pecuária, para além da boa qualidade física das escolas e dos postos de saúde, a sociedade quer mais acesso à melhor Tecnologia da Informação.
Por exemplo: ela quer Tecnologia 5G para dispor de banda larga de ultra velocidade, sem o que suas indústrias não alcançarão o nível 4.0.
Mas a sociedade, igualmente, não apenas deseja, mas exige dos gestores públicos – principalmente dos prefeitos municipais – a completa transparência de sua gestão.
Os tempos mudaram, a legislação mudou, a Justiça está mais atenta, os organismos de fiscalização tornaram-se mais severos e os veículos de comunicação, incluindo as mídias sociais, transformaram-se em células de apuração de denuncias contra quem se desvia das práticas administrativas.
Não é sem razão que o tema central do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2023 será “Inovação, Sustentabilidade e Novos Caminhos para a Gestão”. Tem tudo a ver com a melhor qualidade de vida das pessoas, das cidades, do país e do próprio planeta.
Por meio da inovação, o bom gestor público pode fazer mais com menos, otimizando seu orçamento pela redução da folha de pessoal, eliminando cargos comissionados desnecessários, mas existentes, lamentavelmente, para agradar à fisiologia da base política que lhe dá apoio.
Por meio da sustentabilidade, é possível praticar uma governança voltada para o respeito ao meio ambiente, para a eliminação de rotinas que agridam a natureza, como a manutenção de monturos de lixo em sítios do entorno das áreas urbanas.
A solução correta é – por meio de consórcios municipais já instalados em algumas poucas regiões do Ceará – a implantação de aterros sanitários (no de Fortaleza, a empresa Ecofor, do Grupo Marquise, produz energia aproveitando o gás metano extraído dos próprios resíduos orgânicos).
Os princípios ESG (governança ambiental, social e corporativa, na sigla em inglês) não foram criados do nada, eles existem hoje – e são seguidos de forma crescente no mundo todo – para que a humanidade e o reino animal vivam mais e melhor. E para que a própria Terra sobreviva à ação antrópica, de que é produto o aquecimento global.
Sabemos que a administração pública depende, primeiro, da competência e da liderança do gestor. Segundo, depende de uma prática elementar: gastar apenas o que for arrecadado. Por isto, as contas da Prefeitura devem estar sempre equilibradas.
São contados nos dedos os municípios com orçamento equilibrado, ou seja, sem déficit.
Sabemos que há municípios cuja receita tributária é insuficiente para custear a coleta do lixo – estes nem deveriam ter sido criados. Como já o foram e existem, a única alternativa, nestes casos, é reduzir ao máximo as despesas de custeio, incluindo as do pessoal administrativo e, também, os da Câmara de Vereadores.
Os especialistas convidados a ministrar palestras no Prefeitos Ceará 2023 explicarão, melhor e mais detalhadamente, como, onde e quando os novos, modernos e tecnológicos instrumentos da gestão pública devem começar ser empregados.
O Sistema Verdes Mares, o Tribunal de Contas do Estado, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e a Prática Eventos, parceiros desse anual Seminário de Gestores Públicos estão unidos no duro esforço de qualificar a gestão pública municipal.