“Se não fosse a ArcelorMittal e as placas de aço produzidas pela sua usina siderúrgica no Pecém, o Ceará não estaria exportando o equivalente a US$ 1,5 bilhão, e isto deveria merecer uma atenção do nosso governo estadual” – disse a esta coluna o presidente do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos (Simagran), Carlos Rubens Alencar.
Ele foi direto ao ponto, assegurando que o setor mineral pode contribuir para que as exportações cearenses deem um grande salto.
Alencar revelou que a exploração das jazidas de minérios existentes no solo do Ceará não recebe qualquer incentivo governamental:
“Não temos qualquer prioridade para um setor que dispõe de alvos potenciais importantes de bens minerais, como o lítio, a grafita, os platinóides e o ouro, que requerem mapeamento geológico. O único segmento do nosso setor que consegue algum destaque é o das rochas ornamentais – granitos e quartzitos – e cujos investimentos são 100% privados”, disse o presidente do Simagran-CE.
Carlos Rubens Alencar acrescentou outra dificuldade:
“É importante ressaltar que o setor mineral começa a enfrentar no Ceará enormes dificuldades com as anuências para a sua instalação nos municípios, o que é muito estranho, uma vez que se trata de uma mineração extremamente sustentável, geradora de emprego e renda onde absolutamente nada há. Mineração é vida e sem ela não há sustentabilidade”, afirmou ele.
Ele explicou, didaticamente, que o processo da mineração começa com a obtenção da autorização para a pesquisa, uma concessão da União nos termos do artigo 176da Constituição Federal.
“Obtida a autorização da União, é necessário proceder o licenciamento ambiental, que é realizado pela Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente). Ocorre que a Semace exige a anuência municipal para o início do processo de análise do pedido de licenciamento. Algumas prefeituras têm dificultado e até negado as anuências para a avaliação das repercussões ambientais do projeto, nos termos da Lei”, explicou o presidente do Simagran.
Carlos Rubens Alencar disse, ainda, que “a Semace é um organismo extremamente técnico e rigoroso na sua análise, o que nos leva a concluir que o licenciamento ambiental, emitido pela ela assegura que as condições ambientais estão e estarão sendo totalmente observadas durante toda a evolução da atividade extrativa”.
Na sua opinião, “sem pesquisa mineral, não há como obter a avaliação da viabilidade econômica da lavra”.
Ele agregou outra opinião:
“Assim, não há como ter desenvolvimento da mineração cearense. Parece irônico, mas os municípios do Ceará estão renunciando à possibilidade de dispor de uma atividade que gera renda, emprego e desenvolvimento econômico e social em zonas importantes do sofrido interior cearense”.
E, concluindo, Carlos Rubens Alencar repetiu:
“Reitero que a mineração é uma atividade totalmente sustentável, pois ela só se inicia depois de emitido o respectivo e necessário licenciamento ambiental pela Semace”.