Licitação de obras públicas no Brasil – as do Ceará no meio – podem virar objeto de pesquisa acadêmica, tantos são os absurdos que se registram em torno delas.
Querem um exemplo? A Superintendência de Obras Públicas (SP) do governo cearense acaba de defrontar-se, mais uma vez, com a frustração de uma concorrência deserta para a conclusão das obras de duplicação do IV Anel Vário de Fortaleza, um projeto que, na China, duraria 12 meses, mas que aqui já caminha para os 12 anos.
Nem tão deserto assim foi o certame: duas construtoras participaram dele, o que por si só já seria surpreendente.
Mas o que surpreendeu, pelo inacreditável, foi a diferença de preços entre as duas propostas: uma das concorrentes declarou-se disposta a executar o serviço por apenas R$ 6,5 milhões, muito abaixo do chamado preço de mercado.
A outra empreiteira, enxergando a chance de superfaturar ao abrigo de uma licitação oficial, garantiu que executaria o serviço pelo preço de R$ 700 milhões, valor que financiaria a duplicação de três anéis viários. Coisa de louco!
Mas no Brasil a promiscuidade entre empreiteiras, governos (federal, estaduais e municipais) e políticos não é fácil de estancar. Sai governo, entra governo, sai Parlamento, entra Parlamento e segue tudo da mesma maneira.
Reparem em que estado de encontram, hoje, as estradas federais e estaduais aqui no Ceará, com as raras exceções que confirmam a regra.
Duvidam? Peguem a BR-116 e viaje até Icó – é uma buraqueira só. Ou, então, opte pela BR-020, de Fortaleza até Madalena, onde caminhões, ônibus e carros de passeio quebram molas e furam pneus por causa da precariedade da rodovia, cujo pavimento praticamente desapareceu.
Trata-se da infraestrutura de transporte cuja manutenção cabe ao poder público. Como este, por desleixo ou inapetência, deixa de fazer o que lhe compete, os custos do frete agigantam-se, com imediata repercussão no preço das mercadorias transportadas, injetando inflação na veia da economia.
O IV Anel Viário de Fortaleza é um caminho rodoviário que, além de transferir do centro urbano para a periferia da cidade o tráfego pesado de cargas, une os portos do Mucuripe e do Pecém, sendo ainda o caminho de quase tudo o que Ceará produz e exporta para outros estados e para o exterior.
É, pois, uma estrada vital para a economia estadual cearense, e por isto mesmo sua duplicação já deveria ter sido concluída. Mas não o foi e, pelo visto, não o será nos próximos dois anos.
Por dois motivos: Primeiro, poque falta dinheiro no orçamento do Estado e no da União para este exercício; segundo, porque o próximo governo federal e estadual, seja lá qual for, revisará o plano rodoviário, conferindo-lhe novas prioridades, de acordo, naturalmente, com seus interesses geopolíticos, que não são os interesses nacionais, mas os paroquiais, diga-se de antemão.
EMPRESÁRIOS NA EXPECTATIVA DA POLÍTICA
Empresários da indústria e da agropecuária cearense acompanham, com elevado interesse, as demarches em torno da escolha do candidato da coligação PDT-PT ao governo do Estado.
“As demandas do cearense sofisticaram-se. Não será qualquer um que terá condição moral e intelectual para conduzir o Ceará pelos novos desafios da ciência, da tecnologia e da inovação”, diz à coluna um industrial categoria cinco estrelas, advertindo:
“Estamos no Século XXI. Não podemos voltar ao Século XX”.
TEIXEIRA DIZ QUE FIALHO MUDOU A IRRIGAÇÃO
Depoimento do engenheiro Francisco Teixeira, secretário de Recursos Hídricos do Governo do Ceará sobre seu colega Vicente Fialho, ex-prefeito de Fortaleza e de São Luís e ministro da Irrigação, falecido na madrugada da última terça-feira, 12:
“Lamento a morte do nosso grande professor Vicente Fialho. De inteligência diferenciada e ousado, deixou sua marca em grandes empreendimentos de infraestrutura urbana e de aproveitamento hidro agrícola. Projetos de irrigação como Jaíba (MG), Irecê (BA), Formosos A e H (BA), Jaguaribe-Apodi (CE), Tabuleiros de Russas (CE), Baixo Acaraú (CE), Tabuleiros Litorâneos (PI) e muitos outros têm sua marca.
“Fialho levou a irrigação das várzeas de aluvião para os tabuleiros. Com isso fez surgir a fruticultura nos perímetros públicos irrigados. Induziu a entrada de técnicos agrícolas, agrônomos e de empresários nesses perímetros, introduzindo lotes específicos para tais atores. Com isso ajudou a qualificar a atividade da agricultura irrigada no Semiárido Brasileiro.
“Antes de Fialho, a atividade da irrigação nos perímetros públicos pautava-se, basicamente, na rizicultura. Sem dúvida, deu início a um processo de modernização dessa atividade.”