Mais de 150 prefeitos municipais e seus secretários, além de dezenas de vereadores cearenses, sob um silêncio sepulcral, ouviram na manhã desta quarta-feira, o executivo sênior do Banco De Desenvolvimento da América Latina e Caribe, José Rafael Neto, que lhes ofereceu a Terra e o Céu, também: as linhas de crédito de sua instituição que hoje, por exemplo, financiam as mais importantes obras da Prefeitura de Fortaleza, incluindo os projetos de reforma da Beira Mar, Praia de Iracema, Praia do Futuro, Areninhas e Macro Drenagem.
Ele falou no Seminário de Gestores - Prefeitos 2023, promovido pelo Diário do Nordeste e realizado pela Prática Eventos com o apoio do Tribunal de Contas do Estado e da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece).
Cearense de Fortaleza, economista graduado pela UFC, por cujo CAEN obteve o doutorado, José Rafael Neto disse, com outras palavras, que o seu banco tem dinheiro em caixa para financiar projetos municipais do Ceará em todas as áreas, da educação à infraestrutura, da saúde ao esporte.
O Banco de Desenvolvimento da América Latina –antiga Corporação Andina de Fomento, da qual herdou a sigla CAF – já investiu em Fortaleza, até agora, o equivalente a US$ 400 milhões (quase R$ 2 bilhões no câmbio de hoje). Mas esse volume de dinheiro crescerá proximamente, pois há outros projetos que a PMF encaminhará para análise da instituição.
Para obter financiamento do CAF, o município deve ter população de 100 mil habitantes e comprovada capacidade de pagamento, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Tesouro Nacional, que classifica com as letras A e B a saúde financeira dos municípios.
Uma solicitação de financiamento do CAF é submetida a um ritual burocrático que começa com a aprovação do Senado Federal, “a parte mais simples e rápida”, uma vez que a mais demorada e complicada se dá no Tesouro Nacional, que sempre faz uma espécie de investigação a respeito do município solicitante, “e é aí que se dá a demora”.
Além de Fortaleza, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe está, neste momento, financiando obras de construção de 40 Centros de Educação Infantil nos municípios de Sobral, Caucaia, Juazeiro do Norte, Itapipoca e Iguatu, onde, igualmente, financia a implantação de 30 Escolas de Tempo Integral e obras de macrodrenagem.
O executivo José Rafael Neto informou, ainda, que 80% da carteira de investimento do seu banco no Brasil são destinados às prefeituras municipais. E todas elas têm, obrigatoriamente, a garantia do Governo Federal.
Ele revelou que a comprovação da capacidade de pagamento dos municípios é, também, exigida dos consórcios municipais, cujos projetos, aliás, devem beneficiar não apenas um ou dois, mas todos os consorciados.
Rafael Neto disse que a Prefeitura de Fortaleza “é hoje o maior cliente do CAF no Brasil”, mas elogiou a Prefeitura de Sobral que tem, até agora, o recorde do tempo de atendimento das exigências do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe: seis meses. A média é de dois anos.