Dentre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, acabar com a extrema pobreza no mundo segue como o principal. Os efeitos da crise climática e a propagação de conflitos geopolíticos pelo mundo podem tornar tal meta improvável, pelo menos até 2030. Mas o que fazer até lá? Como o Ceará tem enfrentado a extrema pobreza?
A formulação da estratégia de longo prazo no combate à extrema pobreza tem sido um dos pilares das políticas públicas no estado. Mas, isso exige que o esforço seja bem direcionado diante da tremenda escassez e da quantidade de pessoas vivendo na condição de extrema pobreza.
Alguns resultados promissores têm sido alcançados. Entre 2012 e 2023, segundo o IBGE, cerca de 388 mil cearenses saíram da extrema pobreza, redução de 30,7% no número de extremamente pobres no estado em quase uma década. A queda poderia ter sido bem maior se não fosse a guinada neoliberal adotada no Brasil desde 2015, tencionando permanentemente a retirada de direitos e reduzindo a participação do estado nas políticas sociais.
Considerando apenas o período pós-pandemia, a redução da extrema pobreza no Ceará foi ainda maior, auxiliada pela transferência de renda do Bolsa Família e do Ceará Sem Fome. Deste modo, entre 2021 e 2023, 600 mil cearenses saíram da extrema pobreza, uma redução de 40,6%. Outros programas como o Mais Infância, Vale Gás, Mais Nutrição, Auxílio Catador e Cozinhas Comunitárias também contribuíram para o desempenho do estado, fruto da assertiva criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza em 2003.
O combate à extrema pobreza também exige flexibilidade para fazer ajustes diante das mutações do fenômeno. Muita tinta já foi gasta sobre as premissas da industrialização e da urbanização como suporte para a superação da extrema pobreza. A focalização da extrema pobreza como fenômeno predominantemente rural fortaleceu programas voltados ao homem do campo e produziu indicadores positivos, mas a metamorfose da extrema pobreza em fenômeno predominantemente urbano criou novos desafios para o federalismo brasileiro.
Uma larga frente de combate à extrema pobreza se abre nas áreas metropolitanas, exigindo políticas públicas que vão além dos mecanismos de transferência de renda e mitigação das maiores vulnerabilidades, como a fome. Combater a pobreza exige política pública efetiva de Estado, que também passa pela queda nas taxas de juros, por mais empregos e pela progressividade da estrutura tributária.
Alfredo José Pessoa de Oliveira é diretor Geral do IPECE