Um dos investigados teria se masturbado diante de uma vítima hospitalizada.
Caso foi registrado em Nova Olinda, na Região do Cariri.
O caso chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) e terá a relatoria do ministro André Mendonça.
Medida é inédita na instituição.
Homem foi capturado pela Polícia Civil em município do Centro Sul.
Medida também busca sancionar 'abuso sexual' em todo o país.