Estabilidade fiscal deve impulsionar retomada no CE

O Ceará foi um dos estados mais impactados pela crise gerada pelo novo coronavírus, que ainda não tem um prazo para terminar. Contudo, pelos cuidados com a sanidade fiscal sendo mantidos de forma contínua e por um longo período de tempo, o Estado deverá apresentar uma recuperação mais rápida do que a média nacional. Segundo especialistas consultados pela reportagem, além dos esforços de manter as contas em dia, o que garantiu espaço para fazer investimentos durante a retomada e a capacidade de suprir os gastos com a saúde, o Governo deverá ter ainda uma boa capacidade de buscar novos financiamentos externos para impulsionar a saída da pandemia.

Sobre as projeções de futuro, o diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário França, apesar das incertezas, corrobora a perspectiva apresentada por um estudo do Núcleo de Pesquisas Econômicas (Nupe) da Universidade de Fortaleza (unifor.Br/nupe) que a economia cearense deverá crescer 2,4% e 6,1%. Segundo João Mário, pela estabilidade fiscal construída ao longo dos anos, o Ceará deverá registrar queda menor que a média nacional em 2020, e apresentar uma taxa crescimento maior que a do País no próximo ano, mantendo a tendência registrada pelo Ipece nos últimos anos.

"A projeção que o Ipece fez é que o Ceará terá uma queda menos acentuada que o Brasil em 2020. Mas imaginamos que, com essa retomada do segundo semestre, já devemos ter uma recuperação, apesar de ser lenta e gradual. Em 2021 devemos ter números positivos para o País e para o Ceará", projetou.

Para 2020, a pesquisa da Unifor projeta uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) entre 7,3% e 2,5%, mas que logo se torna positiva no ano seguinte, entre 2,4% a 6,1%.

As projeções otimistas se tornam reais uma vez que a máquina pública cearense não foi abatida como em outras unidades da federação e manteve salários e até o adiantamento da primeira parcela do 13º salário.

Já a perspectiva de queda faz parte de um cenário em que o Ceará foi o Estado que apresentou a maior queda de arrecadação pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante o primeiro semestre de 2020. O resultado negativo, segundo Juliana Damasceno, pesquisadora da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre), faz com o Estado dependa de repasses da União. "As receitas com ICMS do Ceará foram as que mais caíram no primeiro semestre de 2020, em relação ao mesmo período de 2019. Nesse contexto, o Estado se tornou consequentemente mais dependente dos repasses da União tanto para enfrentar a crise, quanto para honrar despesas que já estavam orçadas antes da pandemia", explicou.

Além disso, para o economista Alex Araújo, ainda é preciso aguardar para saber qual a situação econômica do Estado do Ceará de fato. Ele explicou que a pandemia fez com que várias unidades da Federação apresentassem uma defasagem de dados relacionados à sanidade fiscal. Mais importante do que isso deverá ser a articulação com parlamentares no Congresso e com o Governo Federal, já que a aprovação de novos financiamentos internacionais deve passar por Brasília.

Equilíbrio

Contudo, segundo o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (Ibef), Wilton Bezerra, o Governo do Estado vem sendo capaz de controlar essa nova equação fiscal, que força mais gastos na área da saúde para garantir medidas de combate à pandemia e gera uma queda da arrecadação de tributos. Bezerra comentou que o Ceará ainda tem "gordura para queimar" e essa folga possibilitou uma tranquilidade maior nesse momento.

Além disso, ele destacou que o Governo do Estado tem operado esforços nos últimos meses para reduzir as despesas da melhor forma possível, reduzindo os impactos da redução das receitas. "As finanças do Estado sempre foram controladas com muito rigor. Tivemos uma queda 11% na receita corrente líquida no ano passado e a crise afetou todo mundo. Pelo fato da economia cearense estar sempre sob controle, nunca tivemos problemas em quitar os custos com funcionamento público", observou Bezerra.

O vice-presidente do Ibef ainda afirmou que a estruturação do plano de retomada deverá auxiliar o Estado nesse processo de reativação da economia. Com as atividades sendo liberadas a voltar a operar de forma gradual, a arrecadação do Estado também deverá ir retornando ao patamar anterior à crise com o passar do tempo. A movimentação pode ajudar a reduzir os impactos da arrecadação.

Além disso, pelo planejamento do Estado, a economia cearense não teve de retroceder nenhuma etapa nesse período, o que impede um impacto ainda maior causado pelo pandemia.

"Com a economia se recuperando, que gera ganhos de arrecadação, inclusive com a construção civil reaquecendo, é possível que tenhamos um melhor direcionamento dos impostos. O comércio vai demorar um pouco mais, sendo uma recuperação mais lenta assim como outros setores, mas temos sinais positivos", disse Wilton.

Recuperação

Para auxiliar a retomada, o diretor geral do Ipece ainda comentou que esse planejamento aliado ao controle de gastos antes e durante a crise, dá possibilidade ao Estado de buscar novos financiamentos no exterior para fazer novos investimentos e garantir renda à população. O conselheiro federal de economia e Ph.D em desenvolvimento regional Lauro Chaves ampliou as perspectivas ao destacar que o Ceará também precisará de iniciativas que minimizem das desigualdades territoriais - garantindo investimentos em todas as regiões, além de criar programas independentes do Governo Federal que ajudem a reduzir a desigualdade social.