'Eles estão destruindo vidas': prejuízo de empreiteiro da Porto Freire chega a R$ 2 milhões

A falência da Porto Freire e a não entrega dos empreendimentos prejudicou não apenas os compradores das unidades, mas também os prestadores de serviço e fornecedores das obras. É o caso, por exemplo, de Antônio Maurício Tavares, proprietário da Tavares & Tavares Construções.

Segundo Tavares, ele fechou um acordo de permuta para ser pago integralmente em 14 unidades do empreendimento Solaris Residence, em Fortaleza. Ao todo, os oito contratos firmados somam cerca de R$ 2 milhões.

A empreiteira foi contratada em março de 2021 - já depois do pedido de recuperação judicial da Porto Freire datado de 24 de dezembro de 2020 - para concluir as intervenções de determinados serviços do Solaris Residence.

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"A gente finalizou a obra, foi feito medição, foi emitido nota fiscal, foi assinado contrato de compra e venda, foram nos dadas as seções, e a gente estava só esperando o Habite-se sair quando veio a falência", relembra.

O empresário já tinha o costume de fechar contratos de permuta, embora nenhum 100% como foi o caso com a Porto Freire. No entanto, ele relata que aceitou por estar passando por um período de dificuldades durante a pandemia.

Os serviços acordados envolviam a finalização da estação de tratamento de esgoto, incluindo a parte estrutural e a parte de instalações; a finalização das instalações de combate a incêndio, como o abastecimento de castelo d'água e as bombas; a finalização da parte elétrica, incluindo a chegada dos pontos elétricos em cada apartamento; e a finalização das caixas de passagem com tampas.

Fornecedores

Outro agravante é que Maurício pegava materiais com seus fornecedores colocando os apartamentos que receberia como garantia.

"Como são parceiros meus há muito tempo, fornecedores que tudo que eu fiz sempre deu certo com eles, a gente tem uma confiabilidade muito grande. Eles fechavam comigo, forneciam o material, e ficava o apartamento como garantia. Quando saísse, passaria a escritura para eles tudo direitinho", detalha.

Tendo finalizado os serviços contratados entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o empreiteiro relata que em nenhum momento desconfiou que qualquer dificuldade pudesse acontecer. Ele lembra que os engenheiros da empresa faziam vistorias constantes e que representantes cobravam a finalização dos serviços no prazo estabelecido.

Você já sai da pandemia com sentimento de que tem que correr atrás, encontra uma obra dessa, uma saída para trabalhar e girar o dinheiro com outros parceiros. De certa forma, você se responsabiliza e eu não tenho de onde tirar R$ 2 milhões para pagar um negócio desse"

Maurício ainda indica que, além dele próprio, outros terceirizados caíram no mesmo problema de realizar serviços com pagamento integral em apartamentos, como é o caso de fornecedores de esquadrilha de alumínio, de gesso e de pintura.

"Em nenhum momento eles procuraram a gente. E aí eu fico pensando se eles usaram de má-fé, porque estão destruindo vidas. Se eu não recuperar, vai ser um problema grande na minha vida. A gente que é pai de família, de onde vamos tirar o valor para pagar os fornecedores?", lamenta.

O que diz a Porto Freire

Procurada, a R. Amaral Advogados, em nome da P2S Administração Judicial, empresa que é agora a responsável pela gestão da massa falida do Grupo Porto Freire, deu alguns detalhes do processo atual.

Sobre o caso dos prestadores de serviço que aceitaram pagamento através de permuta, eles explicam que essas pessoas são vistas como compradores de imóveis que pagaram parte ou a totalidade das unidades "com a prestação de serviços ou o fornecimento de materiais".

Dessa forma, eles não devem ser tratados de forma diferente dos demais consumidores.