Ao contrário do imaginário popular, achar petróleo no quintal de casa só trouxe “dor de cabeça” para o agricultor Sidrônio Moreira e a família, moradores da zona rural de Tabuleiro do Norte. O objetivo era encontrar água, mas o que restou até agora foi uma dívida de R$ 25 mil devido a empréstimos feitos ao longo do processo de busca pelo recurso.
A primeira parcela desse valor, avaliada em pouco mais de R$ 1.000, será cobrada em setembro. No entanto, a família, cuja única renda vem das aposentadorias do seu Sidrônio e da esposa, ainda não sabe como irá pagar a quantia. O agricultor já cogita, inclusive, vender os únicos cinco novilhos restantes de sua criação.
O caso teve início em novembro de 2024, após seu Sidrônio perfurar dois poços artesianos em busca de recursos para irrigar a plantação e alimentar os animais do Sítio Santo Estevão, a cerca de 35 km do centro de Tabuleiro do Norte.
Na época, o agricultor precisou fazer um empréstimo bancário de R$ 15 mil para contratar um serviço de perfuração de poço, e a esposa, Maria Luciene, alimentada pela esperança da água, fez um empréstimo de R$ 10 mil pouco tempo antes, com o objetivo de renovar o rebanho.
No entanto, em vez de água, do chão brotou o líquido escuro. Sem o recurso desejado, a família não pode recorrer à produtividade do terreno como fonte de renda e aguarda orientações da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) sobre como proceder com o terreno desde março deste ano, uma vez que perfurações indevidas podem resultar na contaminação de lençois freáticos.
“O meu é em setembro que eu começo a pagar a parcela. E o dela é em novembro. Nós 'tem' que rebolar porque quando chega o dia de pagar tem que pagar, né? A gente ficou parado porque não podemos mais fazer movimento da propriedade. Nós 'furamo' esse poço e não teve nem dinheiro e nem água. Eu disse: ‘rapaz, só tá dando dor de cabeça”
Caso houvesse água, a produção mensal do terreno poderia chegar a pouco mais de R$ 2 mil, segundo estimativa de Sidnei Moreira, filho de seu Sidrônio.
O Diário do Nordeste questionou a Semace nos dias 11 e 12 de junho e 1º e 6 de julho sobre quais seriam as medidas da pasta em relação ao caso, mas o orgão não apresentou soluções concretas para o impasse. O espaço permanece aberto.
Petróleo encontrado pode não ser viável economicamente
Após confirmar, em maio deste ano, que a substância encontrada no sítio era, de fato, “petróleo cru”, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou um estudo sobre a possibilidade de extração do líquido na área. Contudo, não há prazo para a conclusão dessa avaliação técnica nem garantia de que o recurso será comercializado.
A etapa pode durar anos e é apenas o primeiro passo de um processo complexo e moroso, já que a formação de um bloco de exploração de petróleo também depende de entidades como o Ministério de Minas e Energia (MME), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Além disso, a exploração do petróleo dificilmente teria viabilidade econômica. De acordo com especialistas, o alto custo de extração corre o risco de superar o valor de mercado do recurso.
Somado a isso, mesmo que a substância seja explorada, o material não é de seu Sidrônio: pela Constituição Federal e pela Lei do Petróleo (Lei n° 9.478/1997), os recursos do subsolo pertencem à União. Assim, caso haja atividade comercial, o agricultor pode receber entre 0,5% e 1% do valor da produção.
“Era melhor ter encontrado água”, diz especialista
Frente ao cenário incerto, o professor e engenheiro químico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) de Tabuleiro do Norte, Adriano Lima, que acompanha o caso, ressalta a urgência para a resolução da falta de água.
“Desde o início, a gente colocou ‘era melhor que você tivesse encontrado água’, porque a água é o que eles mais precisam para ter a sobrevivência dele e a produtividade do sítio. Além dele ter contraído dívidas relacionadas aos empréstimos, existe um nível de incerteza muito alto de uma nova perfuração de um poço”, destaca.
Na visão do especialista, cabe à Semace sinalizar se é possível ou não fazer novas perfurações na propriedade em busca de água. Segundo ele, o órgão ambiental esteve presente durante a visita da ANP ao sítio, em março deste ano, e tem sido notificado sobre o caso desde o início do processo.
“Eu entendo que a Semace precisaria buscar algum tipo de alternativa para que ele tenha acesso à água para manter a produtividade do seu sítio. Seria pelo menos um alento à família diante de toda essa situação, eles poderiam ter pelo menos uma esperança, um plano de no futuro tentar nova perfuração para encontrar essa água”
Em nota, a ANP também atribui à Semace a responsabilidade de uma eventual avaliação sobre as condições da área e medidas relacionadas à possível contaminação local.
Possível exploração de petróleo preocupa morador da região
A descoberta do petróleo foi recebida com espanto pelos outros moradores da região. É o que relata o agricultor Antônio Rodrigues Neto, 59, vizinho de Seu Sidrônio. Ele conta que já perfurou, com sucesso, dois poços na própria propriedade em busca de água, e nunca imaginou que uma substância diferente do recurso poderia se esconder no subsolo do local.
“Aqui em volta já foi perfurado outros poços, né? E nunca deu isso. Só achou água. Eu acredito que a reação de todos foi de surpresa, porque até então ninguém imaginava que a nossa região teria isso. Causou estranheza para todo mundo”, relembra.
Para o agricultor, a ideia de uma exploração de petróleo na região é motivo de preocupação, devido a possíveis riscos ambientais. “A nossa região já é tão impactada, já estamos tão impactados com empresas próximas à gente. As leis ambientais tem que funcionar para todos, pro grande e pro pequeno. Hoje só funciona para nós pequeno. Pros grandes não funciona”, reflete.