Aposentadoria: Quem pode alcançar o teto de R$ 6.351 do INSS?
Algumas regras mudaram com a reforma da Previdência; contribuir com o teto não é suficiente
Com as novas projeções do Governo Federal para a inflação deste ano, o teto do INSS pode chegar a R$ 6.351 mas garantir uma aposentadoria deste padrão se tornou uma tarefa ainda mais difícil depois da reforma da previdência, é o que garante Thiago Albuquerque, membro da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB/CE.
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“Há uma série de exigências que precisam ser cumpridas para alcançar o teto e a reforma da previdência limitou ainda mais, estreitou o caminho”, diz o especialista. Saiba quais são os requisitos:
Ter rendimentos acima do teto (R$ 6.351) a partir de 1994
Antes da reforma da previdência, 20% das menores contribuições eram descartadas e a base de cálculo era feita a partir dos rendimentos maiores. Agora é utilizada toda a trajetória salarial desde 1994.
Homem: contribuir por 40 anos
Mesmo com as contribuições acima do teto, o homem que se aposentar com 20 anos de trabalho terá direito apenas a 60% deste valor. A cada ano que excede o mínimo (20) é adicionada a alíquota de 2%, ou seja: é necessário trabalhar 40 anos para chegar aos 100%, tendo rendimentos acima do teto desde 1994.
Mulher: contribuir por 35 anos
A mesma regra se aplica para as mulheres que contribuíram acima do teto, mas neste caso, elas precisam contribuir por 35 anos para garantir o teto.
Invalidez no trabalho
Nos casos de aposentadoria por invalidez no trabalho, o pensionista recebe 100% do teto, independentemente do tempo de contribuição.
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