Considerada essencial para minimizar os efeitos da seca no Nordeste, região que já sofre com a falta de chuvas por cinco anos consecutivos, a obra da transposição do Rio São Francisco se arrasta há quase dez anos. Iniciada em 2007, com valor estimado em R$ 4,5 bilhões, o empreendimento deveria ter ficado pronto em 2012. Ao longo desse período de atraso, o custo com o projeto quase dobrou, subindo para R$ 8,4 bilhões. E o orçamento da obra já saltou para R$ 9,6 bilhões, um incremento de 113% em relação ao montante estimado inicialmente.
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O Ministério da Integração Nacional justifica a lentidão da obra, marcada por sucessivas paralisações e retomadas dos serviços, dizendo que o projeto é um relevante equipamento de engenharia, com alto grau de complexidade. "É semelhante a outras transposições no mundo, como na China, Espanha e Egito, em que a conclusão do empreendimento é superior a dez anos. Esse período é maior que a previsão de entrega do Projeto São Francisco", informa o órgão em nota. A Pasta acrescenta ainda que, "por ser uma obra linear, o projeto passa por diferentes ambientes geológicos, geomorfológicos e interfere em estruturas já existentes (rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e de distribuição de energia e aglomerados rurais e urbanos), o que exige constante análise e acompanhamento".
Ceará
No Ceará, alguns trechos da obra da transposição do "Velho Chico" passam pelos municípios de Penaforte, Brejo Santo, Jati, Mauriti e Barro. Essas etapas (Metas 1N, 2N e 3N) fazem parte do Eixo Norte, que estão com 91% dos serviços executados. Com o projeto, o Estado será beneficiado com a chegada da água do São Francisco nas barragens de Jati e Porcos, que também chegará à Região Metropolitana de Fortaleza.
Recentemente, o governador do Ceará, Camilo Santana, responsabilizou o governo federal pela paralisação da transposição entre Pernambuco e Jati. Na última terça-feira (8), ele se reuniu com o presidente Michel Temer, em Brasília, onde cobrou a retomada da obra e outras ações em infraestrutura hídrica.
Nessa quarta-feira (9), também em Brasília, Camilo teve um encontro com presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para tratar da transposição do Rio São Francisco. O governador propôs a realização de um leilão reverso para dar celeridade à obra.
"O leilão reverso é uma solução transparente e mais rápida. Uma licitação tradicional pode demorar até um ano para ser concluída e não podemos esperar tanto tempo. A transposição é a segurança e garantia de que o Ceará não entrará em colapso caso não chova na próxima quadra", defendeu o governador.
Eixo Leste
A previsão do governo federal é que as obras físicas do Eixo Leste sejam concluídas no próximo mês, devendo as água chegar à cidade de Monteiro (PB) até fevereiro de 2017. Além da Paraíba, essa etapa também contemplará Pernambuco. Já o Eixo Norte, em virtude do processo de substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A. Na primeira etapa da obra, a conclusão está prevista para o segundo semestre de 2017. Esse trecho conduzirá a água do São Francisco até Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Em junho deste ano, a Mendes Júnior comunicou ao Ministério da Integração Nacional a falta de condições técnicas e financeiras para continuar com os dois contratos de obras. A empresa era responsável pela Meta 1N, primeira etapa do Eixo Norte.
Licitação
As construtoras interessadas em conhecer a minuta do edital dos serviços não executados pela Mendes Júnior no Eixo Norte têm até o dia 29 de novembro para verificarem os documentos técnicos, que podem ser conferidos pelo endereço http://mi.Gov.Br/processo_licitatorio. De acordo com o Ministério, os serviços não executados pela construtora serão licitados em Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A previsão é que o resultado seja divulgado em janeiro do próximo ano. "O RDC reduz a possibilidade de contestação judicial do processo de substituição da Mendes Júnior, dando maior celeridade a escolha do novo gestor da obra e, consequentemente, à conclusão dos serviços", destaca o órgão.
A transposição do Rio São Francisco compreende 477 quilômetros de extensão, com a construção de quatro túneis; 14 aquedutos; nove estações de bombeamento; 27 reservatórios; nove subestações de 230 quilowatts; e também 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. (RS)