O Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), localizado no Porto Organizado do Mucuripe, em Fortaleza, foi arrematado por outorga no valor de R$ 100 mil pelo grupo ABA Infra, em leilão realizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), nesta sexta-feira (11).
De acordo com Eduardo Nery, diretor-geral da ANTAQ, o arrendamento, que tem prazo de 25 anos, contribuirá para diminuir os gastos portuários com manutenção, o que trará novas perspectivas de investimentos dentro do porto.
“O TMP é mais uma perspectiva importante que se abre. Além do valor da outorga, outro componente essencial é que, hoje, a autoridade portuária precisa retirar recursos dos próprios cofres para poder pagar a manutenção. Ela irá se desonerar da obrigação de manutenção e poderá investir no que é mais importante para prover uma melhor infraestrutura do porto”, afirmou.
O leilão também promoveu o arrendamento de outras três áreas portuárias localizadas no estado de Alagoas. Ao todo, foram R$ 208,1 milhões arrecadados de outorga com os quatro terminais.
O terminal no Porto de Maceió foi vendido por R$ 107 milhões pela Ipiranga produtos de petróleo S.A, representando mais da metade do valor total adquirido no leilão.
Os outros dois terminais alagoanos, MAC 11 e MAC 11A, foram arrematados pela VIBRA Energia e pela Origem Energia Canoas, respectivamente. O primeiro arrematou o terminal ofertando outorga de R$60 milhões, enquanto o segundo foi arrematado pela outorga de R$41 milhões.
"Valor de outorga muito importante para os cofres públicos. Mas o mais importante é que esse leilão significa investimento. Foram três players importantes competindo e vencendo. Isso significa maior concorrência, o que acarretará preços mais baixos aos consumidores”, completou Eduardo Nery.
LEILÃO JÁ FOI ADIADO
O leilão estava marcado para o início de 2020 e precisou ser adiado devido ao início da pandemia de Covid-19.
A inclusão do Terminal Marítimo de Passageiros novamente no rol de leilões ocorreu após um levantamento patrimonial dos bens do Terminal Marítimo e a atualização dos anexos para estudos técnicos.
Na última temporada de cruzeiros, de outubro de 2022 a abril de 2023, passaram aproximadamente 25 mil pessoas pelo Terminal Marítimo de Passageiros. Foram dez cruzeiros internacionais para destinos na Europa e América do Norte.