A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas dos aeroportos internacionais de Fortaleza e Porto Alegre. As correções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27).
No terminal cearense, a tarifa de embarque doméstico passa de R$ 33,01 para R$ 35,77. No caso de viagens internacionais, a cobrança sai de R$ 58,46 para R$ 63,34.
Já no aeroporto de Porto Alegre, a tarifa doméstica passa de R$ 37,89 para R$ 41,05, enquanto a internacional sai de R$ 67,09 para R$ 72,69.
O reajuste de ambos os terminais é de 8,3471%, percentual calculado com base na inflação acumulada entre junho de 2020 e junho deste ano monitorada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Conforme a Fraport, empresa que administra o Aeroporto de Fortaleza, os novos valores passam a valer a partir deste domingo (29), mas só poderão ser praticados após 30 dias de divulgação do aumento. "Ou seja, passam a ser efetivamente cobrados no dia 28 de setembro de 2021", informa através de nota
Equilíbrio financeiro
Conforme a Anac, os reajustes estão previstos nos contratos de concessão como mecanismo de atualização monetária. As correções buscam preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos.
Além das taxas de embarque, o aumento abrange as tarifas de conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.
As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.
A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos usuários.