A indústria mineral cearense faturou R$ 416 milhões no primeiro semestre deste ano - crescimento de 41,7% na comparação com igual período de 2020, quando o faturamento somou R$ 293 milhões. Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Também houve expansão na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), uma espécie de imposto pago pelas empresas de mineração sobre o volume comercializado, conforme a Lei 13.540, de 2017. As alíquotas são definidas de acordo com o tipo de mineral.
No Ceará, a arrecadação de CFEM cresceu 22,2% no primeiro semestre de 2021, chegando a R$ 5,5 milhões, contra R$ 4,5 milhões em igual período de 2020.
A arrecadação de CFEM é distribuída da seguinte forma:
- 60% para o Distrito Federal e municípios onde ocorrem a produção
- 15% para o Distrito Federal e municípios, quando afetados pela atividade de mineração e produção não ocorrer em seus territórios
- 15% para o Distrito Federal e os Estados onde ocorrem a produção
- Os outros 10% são destinados à União.
De acordo com o Ibram, a partir de dados da Associação Nacional de Mineração (ANM), 73 municípios no Ceará são beneficiados com a CFEM e 172 titulares recolheram em 2021.
Na região Nordeste, o Estado fica atrás da Bahia, com 175 municípios beneficiados.
Principais minerais
De acordo com o Ibram, 18 substâncias minerais são produzidas no Ceará, sendo os principais:
- Pedra São Tome;
- Granito;
- Água Mineral;
- Calcário Dolomítico;
- Minério de Manganês;
- Traquito;
- Dacito;
- Argila;
- Magnesita;
- Gnaisse.
Brasil
O setor mineral brasileiro faturou R$ 149 bilhões no primeiro semestre de 2021, crescimento de 98% na comparação com o faturamento registrado no primeiro semestre de 2020 (R$ 75,3 bilhões), conforme o Ibram.
Considerando o recorte por estado, o maior faturamento foi observado no Pará, com R$ 65,4 bilhões no primeiro semestre de 2021 e crescimento de 99% na comparação com o primeiro semestre de 2020.
O crescimento mais expressivo, porém, foi em Minas Gerais, com faturamento de R$ 61,4 bilhões, alta de 122% em relação ao primeiro semestre de 2020, quando o faturamento foi de R$ 27,6 milhões.