A Receita Federal divulgou, nessa quinta-feira (9), um alerta sobre um novo golpe: a falsa cobrança de suposta "taxa sobre o Pix". Criminosos estão utilizando o nome da instituição para alegar que transações via Pix acima de R$ 5 mil estariam sujeitas a uma taxa obrigatória. Para dar credibilidade à fraude, é informado que o não pagamento de um boleto resultará no bloqueio imediato do CPF da vítima.
Em comunicado, a Receita frisou que essa cobrança é completamente falsa.
"Não existe tributação sobre Pix, e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira."
A instituição também reforçou que não envia cobranças ou comunicados por WhatsApp, SMS ou redes sociais.
"O que está ocorrendo é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento."
Alerta do ministro da Fazenda
Também na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou um vídeo nas redes sociais para desmentir a cobrança de imposto sobre o Pix. Segundo Haddad, alguns conteúdos que circulam nas redes sociais, nos quais dizem que o Governo "quer taxar tudo, incluindo os cachorrinhos de estimação", são falsos e servem apenas para confundir a opinião pública.
"A única coisa verdadeira desse vídeo que está circulando é que, de fato, as empresas, os cassinos virtuais, chamadas bets, que são casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro, essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso", disse o ministro.
Veja o vídeo publicado pelo ministro:
"Então, se liga nisso. É importante você acompanhar e não entrar nesse tipo de conversa. Fake news prejudica a democracia e traz uma série de insegurança para as pessoas", pediu Haddad
Como a Receita Federal vai fiscalizar transações em Pix e cartão de crédito?
Como evitar cair no golpe?
A Receita Federal emitiu orientações para que cidadãos adotem medidas de proteção contra tentativas de fraude:
- Desconfie de mensagens suspeitas: não forneça informações pessoais ou financeiras em resposta a e-mails, ou mensagens de origem desconhecida.
- Evite clicar em links desconhecidos: links fraudulentos podem redirecionar para sites falsos ou instalar malwares em seus dispositivos.
- Não abra arquivos anexos: anexos em mensagens de origem duvidosa podem conter programas que roubam dados ou danificam o sistema.
- Confirme a autenticidade: a Receita Federal utiliza apenas o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial como canais de comunicação segura.
Combate às fake news
O compartilhamento de informações falsas por aplicativos como WhatsApp e Telegram potencializa o alcance de golpes. Para evitar isso:
- Verifique a fonte: informações alarmantes ou urgentes geralmente são falsas. Confirme sempre no site oficial da Receita Federal.
- Questione o conteúdo: mensagens com erros de português, linguagem sensacionalista ou promessas absurdas são fortes indícios de golpe.
- Evite acreditar em mensagens não oficiais: a Receita Federal não envia cobranças ou comunicados por WhatsApp, SMS ou redes sociais.
O que fazer se suspeitar de um golpe?
Em caso de recebimento de uma mensagem suspeita, a instituição orienta aos cidadãos que procurem os canais oficiais da Receita Federal para confirmar a veracidade das informações.
*Sob a supervisão da jornalista Mariana Lazari