O Procon-SP solicitou ao Banco Central, nessa quarta-feira (15), que o limite das transações com o pagamento instantâneo Pix seja limitado a R$ 500 por mês "até que hajam mecanismos de segurança suficientes". Formalizada em reunião, a demanda do órgão tem o objetivo de frear os golpes financeiros envolvendo a ferramenta. O BC informou que a medida será estudada.
Em nota pública, o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, reconhece as vantagens do Pix e entente que "não se pode travar o avanço tecnológico" para movimentações virtuais.
Capez, no entanto, alerta que a segurança do consumidor deve ser garantida. Na avaliação do gestor, a atual restrição do limite de R$ 1.000 para operações com Pix, cartões de débito e TED entre pessoas físicas e microempreendedor individual, entre 20h e 6h, não é suficiente para a eficiência da ferramenta.
Isso porque, o órgão aponta que 2.500 reclamações relacionadas ao Pix foram registradas no intervalo de janeiro a agosto deste ano em São Paulo. Os maiores problemas foram: devolução de valores/reembolso; SAC sem resposta/solução; compra/saque não reconhecido; produto ou serviço não contratado; e venda
enganosa.
"Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, afirma o diretor do órgão", complementando que o Pix está sendo usado para aplicação de fraudes por meio do "whatsapp, sequestros relâmpagos, problemas com QR Code, entre outros".
Cuidados
Ainda no comunicado, o órgão alerta que o usuário deve ter "cuidado redobrado" antes de efetivar pagamentos, como:
- Confirmar por telefone ou pessoalmente as solicitações via WhatsApp;
- Evitar clicar em links enviados por e-mails ou SMS;
- Usar apenas o aplicativo ou o site oficial do banco para realizar as transações;
- Manter celular protegido com senha ou biometria;
- Deslogar os aplicativos financeiros após o uso.