Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento já estão disponíveis pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.
O calendário de pagamento é de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, no caso do PIS, ou segundo o final de inscrição no programa, no caso do Pasep.
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado.
É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
Mais de 22 milhões de trabalhadores
Terão direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, sendo que 20,4 milhões da iniciativa privada poderão receber pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal.
Os 2,5 milhões com direito pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil. Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021.
O abono do Pis, para trabalhadores de empresas privadas, é pago pela Caixa. Já o do Pasep, para profissionais de órgãos públicos, é liberado pelo Banco do Brasil.
Confira o calendário do PIS 2023
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 15/02/2023
- Nascidos em março e abril: 15/03/2023
- Nascidos em maio e junho: 17/04/2023
- Nascidos em julho e agosto: 15/05/2023
- Nascidos em setembro e outubro: 15/06/2023
- Nascidos em novembro e dezembro: 17/07/2023
Calendário do Pasep 2023
- Inscrição final 0: 15/02/2023
- Inscrição final 1: 15/03/2023
- Inscrição final 2 e 3: 17/04/2023
- Inscrição final 4 e 5: 15/05/2023
- Inscrição final 6 e 7: 15/06/2023
- Inscrição final 8 e 9: 17/07/2023