A Caixa Econômica Federal irá liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a população atingida pelas fortes chuvas do Rio Grande do Sul. Conforme nota do banco, divulgada nesta sexta-feira (3), equipes serão enviadas para auxiliar as prefeituras na habilitação ao Saque Calamidade do FGTS. O saque poderá ser solicitado pelo aplicativo do FGTS, sem a necessidade de comparecimento em uma agência.
"De acordo com o Decreto 5.113/2004, para habilitação ao saque do FGTS, é necessário que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por Portaria do Governo Federal, apresente à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo desastre", diz o comunicado.
O banco federal enviará também especialistas nas áreas de Habitação, FGTS e Governo para prestar apoio técnico às prefeituras.
Financiamentos em contratos de habitação
A Caixa também informou que os clientes que possuem financiamento habitacional nas regiões atingidas, poderão solicitar a pausa de até três meses nos contratos.
"Além disso, é possível a incorporação das prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes. A Caixa também dará suporte aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para pagamento de indenizações, de forma ágil", continuou a nota.
Crédito contratado
Clientes das cidades do Rio Grande do Sul atingidos pelas fortes chuvas que já possuem crédito contratado, possuem as seguintes opções:
- Dispensa de encargos na renovação de contratos de penhor;
- Pausa no pagamento de prestações por até três meses nos contratos de Crédito Pessoal PF, Capital de Giro PJ, Renegociação PF e PJ, entre outros;
- Prorrogação do vencimento das operações de Crédito Rural de Custeio e Investimento.
Tragédia no Rio Grande do Sul
Fortes chuvas atingem o Rio Grande do Sul desde o início desta semana. Os eventos climáticos intensos fizeram o governo local decretar estado de calamidade pública. Até o início desta manhã de sexta-feira (3), 31 óbitos e 74 desaparecidos foram registrados no território gaúcho.
Segundo a Defesa Civil estadual, 235 dos 497 municípios são afetados pelos fenômenos, que incluem temporais, alagamentos, ventos fortes, descargas elétricas, risco de granizo, rompimento de barragem, elevação do nível de rios e inundações severas.
Em relação à infraestrutura, o Rio Grande do Sul tem 280 mil pontos sem energia elétrica, 304 mil clientes sem abastecimento de água, além de dezenas de municípios parcialmente ou sem serviços de telefonia e de internet, conforme o boletim da Defesa Civil desta sexta.
As chuvas que atingem o estado provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Cerca de 154 trechos em 68 rodovias registram com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.