O governo do estado assinou, nesta sexta-feira (3), o contrato do primeiro bloco da Parceria Público-Privada (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário em 17 municípios cearenses. A estimativa é que o projeto gere 10 mil empregos entre diretos e indiretos em suas duas fases.
A parceria entre o governo, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a empresa Aegea foi estabelecida após leilão, sendo a concessão dos dois blocos arrematada por R$ 19,028 bilhões. O investimento em infraestrutura apenas para o bloco 1 será de R$ 2,6 bilhões.
O projeto objetiva a universalização do acesso a saneamento básico em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri. Hoje, a média de cobertura sanitária nos municípios é de 30% e a meta é que esse número chegue a 90% até 2033 e 95% em 2040.
O primeiro bloco da parceria prevê o investimento em saneamento nos municípios de Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.
Nessa primeira fase, assinada nesta sexta, é prevista uma geração de, em média, 4 mil empregos entre diretos e indiretos, além da contratação de fornecedores locais. Outros 6 mil empregos devem ser gerados após a assinatura do bloco 2, ainda sem data prevista.
Universalização do esgoto
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, afirma que os municípios escolhidos para o bloco 1 do projeto são alguns dos que apresentam maior concentração populacional, tendo frequentes problemas de saneamento.
“Nosso objetivo com todo esse projeto é chegar na universalização em todos esses municípios. Esse é um assunto que vem sendo debatido há um bom tempo, desde 2017 trabalhamos nesse projeto”, aponta.
O governador Elmano de Freitas considera que a parceria é importante para o estado, podendo trazer uma melhor qualidade de vida para a população.
Nós temos um contrato que será o maior projeto de esgotamento sanitário da história do Ceará. Nós temos uma nova lei de saneamento no Brasil, nós temos metas até o ano de 2033 e nós estamos aqui assinando um contrato para garantir esgotamento sanitário para a Região Metropolitana de Fortaleza e para o Cariri"
Infraestrutura
O projeto prevê a implantação de 2.500 km de redes coletoras de esgoto, 18 Estações de Tratamento de Esgoto, 159 Estações Elevatórias de Esgoto, além da realização de mais de 325 mil ligações domiciliares. A Aegea, por meio da Ambiental Ceará, será responsável pela ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário.
O processo está sendo iniciado por meio de uma operação assistida, em que a empresa irá acompanhar a Cagece em operações que já existem e iniciar projetos técnicos de engenharia paralelamente. Prevista para até 180 dias, a operação assistida pode ser realizada em menor período
“A ideia é que isso transcorra em paralelo, porque tão logo termine a operação assistida, a operação desses sistemas passa a ser de responsabilidade da Ambiental Ceará e a gente vai dar início na ampliação desses sistemas”, destaca o diretor presidente da Ambiental Ceará, André Facó.
Ele explica que as obras começarão de imediato em municípios que já possuam ativos existentes. Nos que a estrutura é mais inicial, haverá primeiramente uma fase de elaboração de projeto.
Além do Bloco 1, a PPP assinada pela Aegea conta com o Bloco 2, que engloba os municípios de Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi. Esse contrato está em fase de análise de documentação.
Parcerias Público-Privadas
De acordo com o governador Elmano de Freitas, há uma comissão no governo estudando possibilidades de parcerias público-privadas. Um exemplo é o Arco Metropolitano de Fortaleza, que, segundo ele, deve ser feito por meio de uma PPP.
“Assim como eu quero resolver o nó do Aquário e eu quero fazer isso em parceria público-privada, assim como outros empreendimentos que o estado pode fazer com o setor privado, para nós vai ser muito positivo, gerar emprego e gerar desenvolvimento”, afirma.