O cenário para o setor de turismo é preocupante, diante de mais uma semana de lockdown no Estado. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE), Régis Medeiros, a taxa de ocupação em alguns hotéis da Capital despencou, chegando a no máximo 10% e tende a zerar nos próximos dias. Entre as medidas para socorrer o setor, Regis Medeiros cobra apoio da Prefeitura para o pagamento de impostos municipais, principalmente o IPTU.
Antes do primeiro lockdown decretado pelo governador Camilo Santana (PT) em Fortaleza, no dia 5 de março, Régis Medeiros conta que a taxa de ocupação nos hotéis na Capital girava em torno de 45%, o que para ele, já estava "aquém do normal".
Ocupação
"Tivemos o primeiro lockdown (em 2020), retornamos em julho (do ano passado), houve um escalonamento de uma melhora na ocupação: em setembro, 30%, depois 37% (em outubro), 43% em novembro, 47% em dezembro, 55% em janeiro, aí caiu fevereiro na faixa de 40%. E aí veio o lockdown e cai a ocupação para 8%, 10%". Porque quem estava começa a sair e os que vem cancelam (a viagem)", explica o presidente da ABIH-CE, Régis Medeiros
Essa taxa de no máximo 10% de ocupação é o que alguns hotéis, segundo o presidente da ABIH-Ceará, conseguem manter em Fortaleza, porque outros já fecharam as portas. "Eu, Régis, tenho dois hotéis e um eu já fechei. Tem alguns empresários em situação semelhante e agora com mais uma semana de lockdown vão minguar mais ainda. Não tem hóspedes, então não tem o porquê de funcionar".
Demissões
Apesar do agravamento da economia com as medidas cada vez mais restritivas, o presidente da ABIH-Ceará projeta que as demissões não serão tão expressivas agora, porque o setor já está "enxuto". No ano passado, segundo ele, os estabelecimentos hoteleiros no Ceará demitiram em torno de 40% do seu quadro de funcionários.
"E como ele (setor) não recuperou a taxa de ocupação que a gente tinha anteriormente desde a reabertura, o setor não recontratou. E, se recontratou, fez isso bem pouquinho, porque você não precisava da mesma equipe que você tinha antes. Então, a queda, a demissão agora é menor porque os hotéis estão no mínimo, no mínimo, no mínimo".
Medidas para socorrer o setor
Diante do cenário preocupante, Régis Medeiros cobra medidas do poder público, principalmente da Prefeitura, para tentar socorrer o setor. Ele disse que já solicitou por ofícios apoio para o pagamento de tributos municipais, principalmente o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Segundo ele, a medida daria um fôlego ao caixa das empresas.
"O IPTU dos hotéis é altíssimo. Tem hotel em Fortaleza que paga mais de R$ 1 milhão de IPTU. E independe do faturamento. Tem que pagar o IPTU independentemente de você está faturando ou não. O ISS (Imposto Sobre Serviços), se você não fatura, você não paga, mas o IPTU, a gente paga de qualquer maneira".
Ele sugere alternativas para facilitar o pagamento do tributo. "O poder municipal poderia nos ajudar, seja em deferimento menor, seja em prazos, pegar o IPTU e dividir em 10, 20 vezes, ou fazer um stop de pagamentos, como aconteceu em Pernambuco, que jogaram o pagamento do IPTU para meses mais para a frente. Outra opção é dar um desconto".
Governo Federal
O presidente da entidade hoteleira no Ceará também aponta medidas que poderiam ser implementadas pelo Governo Federal, como a Medida Provisória (MP) que permite a suspensão dos contratos de trabalho ou redução da carga horária, para manutenção dos empregos, e a ampliação de linhas de crédito.
"Infelizmente, elas são muito difíceis de você ter acesso a elas. Se fala muito, em muitos planos, em linhas de crédito e tal, mas, quando você vai ver, as empresas não conseguem ter acesso a elas por "n" motivos, por toda a burocracia que sempre houve no nosso país", reclama. Ele diz que é preciso linhas de crédito que ofereçam bons prazos e taxas.
No âmbito estadual, Régis Medeiros diz que não há muito o que se fazer pelo setor de hotelaria em tributos, porque não são os que mais pesam. "O ICMS em hotel é só sobre a área de alimentos e bebidas, e essa área é um percentual muito menor se comparado ao de hospedagem".