Brasília. Mesmo os estados que estão em dia com a folha de pagamento correm o risco de nos próximos meses entrar para o grupo dos inadimplentes. Um estudo feito pelo economista Raul Velloso, consultor em contas públicas, mostra que os gastos com pessoal e serviço da dívida extrapolam os limites desejáveis para manter as contas em dia. "Um Estado deveria gastar com pessoal e dívida no máximo 65% de sua receita", afirma.
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Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os Estados podem gastar até 60% da receita com pessoal. Sendo assim, restariam 5% para o serviço da dívida e 35% para outros custeios e investimento em obras e melhorias.
Segundo o trabalho, 21 estados comprometeram mais de 65% das receitas com pessoal e serviço da dívida em 2015. Na liderança, estão Rio de Janeiro (94%); Rio Grande do Sul (91,4%); e Minas Gerais (88,4%). O resultado - que exclui apenas Mato Grosso do Sul por falta de informações disponíveis - foi obtido com base nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e com dados informados pelos estados.
"Se o comprometimento for acima de 85% da receita com esses gastos, o estado terá margem zero para inovar e ampliar a prestação de serviços. Estará no limite da inadimplência", analisa Velloso. Para um Estado funcionar, há um nível mínimo de gastos, como insumos de hospitais, gasolina da polícia e obras emergenciais, além das despesas com Judiciário, Legislativo, Defensoria e Ministério Público.