O governador Camilo Santana anunciou que trabalhadores do setor de alimentação fora do lar que estão desempregados durante o isolamento social rígido no Ceará receberão um auxílio de R$ 1 mil. O valor será pago em duas parcelas de R$ 500 e pretende apoiar o setor que sofre com desemprego, fechamentos e restrições de horários. O valor é destinado, por exemplo, a garçons, cozinheiros, entre outros que perderam seus postos de trabalho.
Em live na redes sociais nesta quinta-feira (4), Camilo anunciou ainda mais medidas de apoio ao setor. As contas de água de março, abril e maio de todos os estabelecimentos do gênero serão pagas pelo governo. Dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão parceladas em até 60 vezes.
Os débitos de contas de água de pontos cadastrados na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) datados de março de 2020 (início da pandemia) até 1º de março de 2021, também serão isentados.
Veja as medidas anunciadas
- Parcelamento de todos os débitos de ICMS em 60 vezes
- Isenção do IPVA de 2021 para veículos registrados em nome das empresas do setor e para até 1 carro, que não está registrado, mas que esteja em nome do profissional autônomo
- Pagamento da conta de água de março, abril e maio de todos os estabelecimentos de restaurantes, bares, barracas de praia e congêneres registrados na Cagece. Também será isento do pagamento da tarifa de contingência.
- Todos os débitos de água de março de 2020 até o dia 1º de março de 2021 serão também isentados.
- Auxílio financeiro de R$ 1.000, em duas parcelas, para trabalhadores do segmentos que estão desempregados no setor de alimentação fora do lar
- Autorizar mais instituições com o Selo Lazer Seguro após o retorno das atividades
"Esse setor, mesmo estando aberto há um tempo, sofre com restrições de horários. É um setor que tem sido prejudicado e nós compreendemos isso. Todas as medidas foram dialogadas com o segmento", ponderou o chefe do Executivo Estadual durante anúncio dos benefícios.