A governadora Izolda Cela e o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, anunciaram no dia 5 de maio o fim da tarifa de contingência sobre o consumo deste mês. A cobrança, no entanto, continua aparecendo nas faturas dos consumidores.
Isso acontece por dois motivos, segundo a Cagece. O primeiro é porque a decisão, anunciada no dia 5 de maio, tem efeito retroativo, uma vez que a suspensão está válida sobre o consumo a partir de 1º de maio.
O segundo motivo são as diferentes datas de leitura e vencimento das faturas, que variam de acordo com diversos fatores, incluindo a data do pedido de ligação do fornecimento.
Tendo isso em visto, os clientes da estatal que receberam as contas entre 1º e 7 de maio ainda foram cobrados pela tarifa de contingência.
Nesses casos, a Cagece dará um crédito no valor da diferença relativa à tarifa de contingência para a próxima conta.
Já quem receber as contas entre os dias 9 e 30 de maio, serão cobrados de forma proporcional aos dias de consumo de abril, quando a tarifa ainda estava vigente.
Em nota, a Cagece reforça que a suspensão da cobrança vale apenas sobre o consumo a partir de 1º de maio e detalha as duas situações de transição, além de esclarecer que o reembolso e a cobrança proporcional será realizada de forma automática, sem a necessidade de solicitação dos clientes.
"A companhia informa ainda que todos os clientes estão sendo comunicados, individualmente, via fatura e Cagece App. Além disso, a informações sobre a retirada da tarifa de contingência estão disponíveis nas redes sociais da empresa", acrescenta a empresa.
Dúvidas
No ato do anúncio do fim da tarifa, no entanto, a governadora e o presidente da Cagece não informaram as situações de transição previstas, o que tem gerado dúvidas na população.
É o caso da aposentada Maria de Jesus dos Santos, que recebeu a fatura na semana passada com valor quase cinco vezes maior do que o de costume.
Ela detalha que, em média, paga R$ 100, enquanto a conta deste mês foi de quase R$ 500 mesmo sem nenhuma mudança de hábito da família.
Diante do aumento exorbitante, a aposentada entrou em contato com a Cagece para contestação da conta e a revisão do hidrômetro.
"A primeira atendente disse que eu aguardasse a fatura cair no sistema, porque a tarifa ia ser revogada conforme o decreto, que não ia mais cobrar a partir de maio. Ela ia me explicar como o ressarcimento ia acontecer, mas a ligação caiu", conta.
Na segunda ligação, a nova atendente mudou o discurso e informou que a tarifa ainda está vigente para a fatura em questão, sem esclarecer a divergência de informações.
"A atendente também não fez questão nenhuma de me explicar o porquê dessa diferença de informação. Quando liguei, foi para pedir a revisão do hidrômetro, para saber se tem algum vazamento ou erro de leitura que justifique o valor da conta, e me deparei com esse outro problema", desabafa.