O chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que a assinatura do contrato de R$ 3,6 bilhões com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que viabilizará a liberação dos recursos para a obra da Ferrovia Transnordestina, ocorrerá na próxima semana, em Brasília. Ele encontra-se no Ceará para vistoriar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Questionado sobre o atraso no repasse da verba neste ano, ele afirmou que o financiamento está completamente garantido e que a entrega ocorrerá conforme o planejado, entre 2026 e o primeiro trimestre de 2027, no máximo.
Contudo, conforme o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares, em entrevista ao Diário do Nordeste, as obras não receberam nenhum repasse do Governo Federal em 2024.
Para este ano, estava prevista a liberação de R$ 1 bilhão, porém, segundo Tavares, por conta de trâmites burocráticos, as valores não foram disponibilizados para a empresa Transnordestina Logística S.A (TLSA), responsável pela operacionalização da ferrovia.
Rui Costa negou que nenhum valor tenha sido aplicado neste ano. “Não sei quem deu essa informação. Nós liberamos, no início do primeiro semestre, R$ 800 milhões, que a empresa ainda não executou e nem concluiu esse valor todo”, afirmou.
"A empresa possui vários lotes e nos garantiu que, após a assinatura do contrato — que ocorrerá na próxima semana em Brasília, com a participação do governador Elmano e a aprovação da Sudene e do BNB —, o financiamento do projeto estará 100% resolvido", reforçou.
Conforme Costa, a empresa tem o compromisso de assinar os contratos de todos os lotes porque a “solução financeira já foi dada”. “Nós queremos que o investidor cumpra que, assim que assinar o contrato, efetivará todos os lotes para conseguirmos ter a obra concluída”, completou.
O governador Elmano de Freitas (PT) reafirmou não haver problema no repasse. “Os recursos estão absolutamente garantidos. Nossa reunião tem como objetivo discutir o cronograma de execução dessas obras, analisar as dificuldades e o ritmo de cada uma delas. A fala do ministro Rui Costa foi sobre a necessidade de acelerar o processo e garantir a entrega das obras”, disse.
Ceará e Nordeste receberão R$ 44 bilhões para obras do PAC
Durante a reunião, com a porta fechada, ficou definido que o Ceará receberá mais de R$ 44,71 bilhões em recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 30,7 bilhões serão destinados a obras no Estado.
O restante dos recursos será destinado a empreendimentos de âmbito regional, beneficiando não apenas o Ceará, mas toda a região. Entre os projetos previstos, destacam-se investimentos em infraestrutura como rodovias, ferrovias e linhas de transmissão de energia.
Os recursos serão utilizados em 1.298 empreendimentos e na construção de 50.920 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
Investimento do PAC em Fortaleza
O prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão, também esteve reunido com o governador e o ministro, tratando das obras do PAC na Capital. Segundo a assessoria de Leitão, foram tratados os investimentos em três frentes: Metrô Linha Leste, Minha Casa Minha Vida e Anel Viário Metropolitano.
"Conversamos sobre as obras do PAC e outras ações importantes para a nossa capital", destacou o prefeito eleito em suas redes sociais.