Desde que o grupo UnitedHealth, controlador da Amil, anunciou a saída definitiva do Brasil, os ânimos no setor de planos de saúde estão estremecidos. No Ceará, a operadora possui mais de 54,2 mil clientes.
Na semana passada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a venda e a mudança societária da APS (Assistência Personalizada à Saúde), empresa que controla contas de planos de saúde individuais e familiares da Amil em três estados do País (São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná).
Neste mês, a Fiord, empresa fundada em novembro de 2021 e sem experiência prévia na área da saúde, teria assumido o controle acionário da APS, operação que foi barrada pela ANS.
No contexto da possível venda da Amil, como ficariam os clientes da operadora no Estado? Há garantia de continuidade de preços e planos para os beneficiários cearenses?
Apesar da pouca expressividade de participação no mercado cearense, é possível que o imbróglio impacte os clientes do Estado e gere dificuldades de acesso ao serviço.
Portabilidade é alternativa
O advogado Gerson Sanford, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), aponta que a situação ainda é um pouco turva e sem muitas definições, mas que é um problema que deve atingir toda a área de cobertura da Amil.
Dessa forma, ele aconselha os clientes da empresa a já buscarem a portabilidade de plano de saúde, que permite a migração para opções semelhantes de outras seguradoras sem o cumprimento de um novo prazo de carência.
"Se o navio está afundando, é melhor não esperar que afunde totalmente para procurar um bote salva-vidas", ressalta.
Concentração de mercado
Apesar da alternativa, Sanford alerta que o impacto aos cerca de 6,1 mil clientes de planos individuais e familiares da Amil no Ceará seja ainda mais severo que no restante dos estados brasileiros.
Isso porque o Estado possui a maior concentração de mercado do Brasil. Ele revela que cerca de 76% dos beneficiários cearenses estão divididos entre apenas duas empresas no segmento individual. O percentual aumenta para 91% quando se olha para os planos coletivos por adesão.
O beneficiário que tentar fazer a portabilidade vai ter um sério problema de oferta, porque há uma concentração estúpida do mercado de planos de saúde no Ceará"
Sanford acrescenta que o problema terá repercussões negativas inclusive para os profissionais de saúde e prestadores de serviço da área, uma vez que as duas empresas majoritárias passarão a ditar os valores pagos.
Registro de reclamações
O presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor, Thiago Fujita, também acredita que os transtornos já observados nas regiões Sul e Sudeste devem chegar ao Ceará.
Nesses casos, quando houver alguma negativa na tentativa de realização de consultas, exames, procedimentos, entre outros, ele orienta que o consumidor registre imediatamente uma reclamação junto à ANS e aos órgãos de defesa do consumidor.
Em situações de urgência e emergência a judicialização também pode ser uma via para a garantia do atendimento adequado.
O consumidor não pode esperar, principalmente em casos de doenças graves e acidentes, por exemplo. Esse tipo de situação é preocupante. Os consumidores precisam estar atentos, não podem aceitar qualquer negativa"
Ele detalha que, em casos de reestruturação e venda de seguradoras, o que normalmente acontece é que os clientes continuam pagando mesmo sem receber o serviço. Quando tomam a iniciativa de uma providência, o prejuízo acumulado já é muito significativo.
Resposta da Amil
Procurada, o grupo UnitedHelth Brasil limitou-se a dizer que "assegura que todas as condições contratadas pelos beneficiários permanecem rigorosamente as mesmas", sem, no entanto, esclarecer os problemas enfrentados pelos clientes desde dezembro e se a situação pode chegar ao Ceará.
A empresa também afirmou, por meio de nota, que "está revisando o processo de compra e venda da Assistência Personalizada à Saúde (APS), em resposta às questões levantadas pela agência reguladora" e que a "APS permanece como empresa do grupo".
O que diz a ANS
A ANS esclarece, em comunicado, que somente os beneficiários de planos de saúde individuais e familiares residentes em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná estão inclusos na transferência de carteira da Amil para a APS.
"Os beneficiários de planos individuais e familiares residentes em outros estados, bem como os beneficiários de planos coletivos, não foram transferidos e permanecem na Amil", assegura.
Já sobre a mudança de controle societário da APS, a agência revela que "não recebeu nenhum pedido de alteração societária até a presente data, para que qualquer pessoa ou grupo de pessoas assuma o controle societário da APS".
A ANS também pontuou que entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano registrou 86 reclamações de usuários do Ceará de todas as modalidades contra a Amil. No entanto, a instituição explica que os registros não implicam necessariamente em infração da operadora aos termos contratuais.
Entre as reclamações, os principais motivadores foram gerenciamento das ações de saúde por parte da operadora (25), rede de atendimento (12) e reembolso (10).