Goa, Índia. O presidente Michel Temer afirmou que a Cide combustíveis "não vai aumentar". Depois que a Petrobras determinou nas refinarias uma redução média do diesel de 2,7% e da gasolina de 3,2%, especialistas apontaram que a contribuição poderia ser elevada, especialmente para compensar perdas de caixa da estatal que viriam da diminuição de preços de combustíveis. "Não há nada concreto a respeito disso", disse Temer.
>Maioria dos postos ainda não reduziu os preços
"O que há, o presidente Pedro Parente me ligou antes de ontem, haveria uma reunião da diretoria logo em seguida, no final da tarde, e ele me antecipou que muito possivelmente haveria uma redução do valor do óleo diesel e da gasolina", comentou o presidente da República. "Evidentemente que isto estava vinculado, dizia ele, ao mercado internacional. Portanto, haverá uma avaliação a cada mês, a cada dois meses, tendo em vista o mercado internacional".
"Aliás, quando nos pensamos no teto dos gastos públicos nos pensamos exatamente na possibilidade de evitar qualquer tributação", disse o presidente. Ele destacou que durante um bom período "falou-se muito da CPMF", que seria elevada. "E nos tentamos evitar o quanto possível qualquer espécie de nova tributação, especialmente a CPMF. E confesso que a Cide é a primeira vez que eu ouço".
PEC 241
A despeito de o governo ter condicionado a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos, analistas do mercado financeiro acreditam que a redução dos preços da gasolina e diesel nas refinarias abre espaço para um aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível fóssil.
O economista, professor do Insper e sócio da 4E Consultoria Juan Jensen avaliou que o governo federal perdeu a oportunidade de anunciar, juntamente com a queda de 3,2% no preço da gasolina na refinaria, o aumento da Cide sobre o combustível de petróleo. "Além da redução do preço da gasolina ser pequena ante a diferença do mercado local para o mercado internacional, não faz sentido esse tipo de conduta agora, porque Petrobras e governo seguem em situação difícil de caixa. O governo perdeu a oportunidade de aumentar a Cide e ao menos melhorar a sua arrecadação", disse.
Da LCA Consultores, o economista Bruno Campos afirmou que a partir de segunda-feira a casa começará a calcular a recomposição da Cide de modo que sua alta anule o impacto da redução da gasolina e do diesel nas refinarias. Desta forma, disse ele, a queda dos dois combustíveis no atacado não chegaria ao consumidor. "Ou seja, no caso de uma decisão do governo por aumentar a Cide, ela não gera inflação e ainda melhora a arrecadação", afirmou.