O Ceará conquistou nota A em avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), metodologia que analisa a saúde fiscal e o equilíbrio de contas públicas. O feito inédito foi anunciado pelo governador Elmano de Freitas (PT), na noite desta quinta-feira (14).
"É um orgulho porque demonstra o equilíbrio nas contas públicas, com transparência nos dados, e comprova que o Governo do Estado conta com recursos suficientes em caixa para cumprir com as suas obrigações financeiras, realizar investimentos e levar cada vez mais qualidade de vida ao povo cearense", escreveu nas redes sociais.
O Estado recebeu uma nota técnica do Ministério da Fazenda com a nota. "Com as contas equilibradas, poderemos continuar investindo em mais escolas, rodovias, unidades de saúde e em tantas outras políticas públicas prioritárias", acrescentou Elmano.
Entenda o cálculo na Capag
A Capacidade de Pagamento (Capag) é uma metodologia realizada pelo Tesouro Nacional para avaliar os indicadores econômicos-financeiros de estados e municípios, que reflete o equilíbrio das contas públicas e a saúde fiscal dos entes que querem contratar empréstimos com garantia da União.
"Atualmente, os Estados e municípios precisam ter classificação A ou B na Capag, de uma escala que vai até D, para receber garantias do Tesouro Nacional em novos empréstimos", detalha o Ministério da Fazenda.
O cálculo do indicador é feito a partir da diferença entre a disponibilidade de caixa bruta e as obrigações financeiras, dividida pela receita corrente líquida.