De 472 funcionários do Banco do Nordeste que manifestaram interesse em aderir ao Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) nesta nova edição da iniciativa, 45,7% são lotados no Ceará. De acordo com a instituição, foram 216 solicitações de funcionários do banco no Estado de 693 pessoas elegíveis ao desligamento incentivado.
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Em todas as regiões de atuação do BNB, presente em todo o Nordeste e em alguns municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais, são 1.540 empregados elegíveis para o PID de 2017. Entre os 472 que manifestaram interesse, 238 já estão classificados para aderir à iniciativa, número que pode variar até o final da análise do banco.
No Ceará, a quantidade de funcionários classificados ainda não foi contabilizada, segundo o BNB. As solicitações seguem em avaliação até a próxima sexta (28) e o desligamento acontecerá entre o 16º e 45º dia corrido, contados da data de adesão.
O Banco do Nordeste destinou um orçamento de R$ 54,4 milhões para colocar a medida de desligamento em prática em todas as regiões nas quais atua, com uma estimativa inicial de envolver aproximadamente 300 empregados.
Os elegíveis tiveram do dia 5 ao dia 14 de julho para manifestar interesse em aderir ao PID. O piso e o teto indenizatórios são de R$ 50 mil e R$ 400 mil, respectivamente, de acordo com o Banco do Nordeste.
Requisitos
De acordo com o BNB, consideram-se elegíveis para o PID os empregados que ingressaram no Banco antes do ano 2000, que estavam com idade igual ou superior a 50 anos ao fim do ano passado e, também nessa data, estivessem aposentados pela Previdência Social ou em condições legais para requerer o benefício da aposentadoria.
Segundo a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), a medida é paliativa, de caráter indenizatório e não resolve o verdadeiro problema da instituição, que, segundo a AFBNB é previdenciário.
"Não cabe à AFBNB orientar pela adesão ou não ao desligamento, mas sim mostrar os pontos positivos e negativos disso. Cabe aos colegas fazer uma análise criteriosa", destaca Dorival Lima, diretor de comunicação da AFBNB, completando que "o BNB está fugindo da sua responsabilidade em relação à previdência complementar".
Ele avalia ainda que o PID vai na contramão da atual necessidade do Banco do Nordeste. "O banco tem grande carência de mão de obra, de pessoal. O BNB precisa é convocar quem passou em concurso, estudou, acreditou na instituição e ainda espera ser chamado", acrescenta Lima.
Não é a primeira vez que o Banco do Nordeste lança um Programa de Incentivo ao Desligamento (PID). Em 2014, a instituição abriu um plano objetivando abranger cerca de 1.925 funcionários. O número correspondia a quase um terço do total de funcionários (6 mil).
De acordo com o sócio e advogado responsável pelas áreas trabalhista e previdenciária da IWRCF Advogados, Luiz Fernando Alouche, é importante que o funcionário atente para algumas questões antes de decidir ou não pela a adesão a algum desses programas.
"A grande questão é que o empregado, a partir do momento em que adere, não terá mais chance de rediscutir as horas que não foram pagas e outras verbas rescisórias, então ele precisa ver se aqueles valores correspondem ao que ele tem direito", explica Alouche.
Diante disso, Alouche também destaca que o empregado deve pesar o interesse dele em permanecer na empresa. "Nós estamos vendo um mercado de trabalho difícil, então é importante pesar isso para não aderir somente por causa da indenização", avalia o advogado.
Enxugamento
Além do Banco do Nordeste, outras instituições também vem implementando o desligamento incentivado com o objetivo de enxugar pessoal. No Ceará, 169 funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos aderiram ao Plano de Desligamento Incentivado (PDI), reaberto em maio de 2017. No País, foram seis mil adesões.
O PDI dos Correios foi encerrado em junho. A previsão de economia na folha de pagamento com as adesões ao Plano de Desligamento Incentivado é de aproximadamente R$ 64 milhões por mês, considerando a redução de despesas com remuneração, encargos sociais, benefícios e provisões. Em julho, a Caixa Econômica Federal também reabriu seu Programa de Demissão Voluntária Extraordinário (PDVE) com o objetivo de alcançar 5.480 empregados no País.
Na iniciativa anterior, encerrada em março deste ano, 4.645 funcionários de 30 mil pessoas elegíveis aderiram. A expectativa da Caixa era alcançar 10 mil empregados. Como a meta não foi atingida, o banco optou pela reabertura do programa. Nesta edição, foram 4.429 adesões realizadas em todo o Brasil, de acordo com a Caixa.
Aposentadoria incentivada
Como parte de seu plano de reestruturação, o Banco do Brasil, que anunciou em 2016 o fechamento de 402 agências no País, lançou um plano de incentivo à aposentadoria, visando atingir 18 mil funcionários, além de um plano de incentivo à aposentadoria antecipada, objetivando a adesão de 10 mil empregados.
Pela primeira vez, o Bradesco anunciou, no dia 13 deste mês, um plano especial de demissão voluntária, mas não mencionou o número de funcionários que poderão aderir à iniciativa. Em nota, o Bradesco informou que não irá comentar o assunto.