Com o final do ano se aproximando, surgiu o questionamento, entre os beneficiários do Bolsa Família, se os mesmos receberão um décimo terceiro pagamento do programa em 2023. A resposta de Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi clara: não haverá décimo terceiro do Bolsa Família.
“Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público, nem na lógica do empregado do setor privado”, disse o ministro, ao Estadão/Broadcast.
A iniciativa do governo federal consiste no pagamento de pelo menos R$ 600 por mês a cada beneficiário. O valor pode aumentar conforme as características de cada família, mas o número de parcelas pagas é limitado a 12 no ano, uma a cada mês.
PAGAMENTO EM 2019
O pagamento extra do programa aconteceu uma única vez, em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, parlamentares da oposição reivindicam que a atual gestão retome o adicional.
Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Wellington Dias disse acreditar que esse pagamento extra foi fruto de uma estratégia eleitoreira do ex-presidente.
“Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco”, afirmou o ministro.
Segundo Dias, o objetivo do governo é proporcionar geração de emprego e renda para que a população tenha acesso a direitos trabalhistas como o 13º.
“Teremos a oportunidade de trabalhar o ponto principal, que é a inclusão socioeconômica. Objetivo maior é abrir oportunidades, pelo emprego e pelo empreendedorismo, para que se tenha condição de renda. Aí, quem alcançar condição de emprego, vai ter salário, décimo-terceiro, férias, vai ter tudo o que é previsto para o mundo do trabalho.”
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ainda reforçou que o importante é manter os “principais eixos” do texto. “Temos o desafio de ter no mínimo R$ 600 e garantir R$ 150 por criança de até 6 anos.”