O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) o adiantamento de benefícios, como Bolsa Família, auxílio gás e restituição do imposto de renda para moradores do Rio Grande do Sul, que teve mais de 80% dos municípios do estado afetados pelas chuvas e enchentes.
Segundo o g1, as medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros.
Outras medidas foram anunciadas por Haddad, como a facilitação ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores. A previsão de impacto nos cofres do governo federal é de R$ 7,69 bilhões, mas também deve injetar R$ 50 bilhões no estado.
Veja as medidas
Ações para trabalhadores assalariados:
- Adiantamento do pagamento do abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
- Disponibilização de duas parcelas extras do seguro-desemprego para beneficiários anteriores à declaração de calamidade;
- Priorização da restituição do imposto de renda para residentes no RS, com previsão do governo de reembolsar todos os lotes ao estado até junho.
Ações para beneficiários de programas sociais:
- Adiantamento dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio.
Medidas para o estado e municípios:
- Injeção de R$ 200 milhões para que bancos públicos financiem iniciativas de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômica;
- Condução de transações de crédito respaldadas pela União.
Medidas para empresas:
- Destinação de R$ 4,5 bilhões do Fundo Garantidor de Operações para viabilizar a liberação de R$ 30 bilhões em crédito às micro e pequenas empresas através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
- Alocação de R$ 1 bilhão para oferecer descontos em taxas de juros de empréstimos concedidos pelo Pronampe;
- Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para disponibilizar crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por intermédio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
- Prorrogação por pelo menos três meses do prazo de pagamento de impostos federais e do Simples Nacional;
- Isenção da exigência de apresentação de certidão negativa de débitos da empresa para obtenção de empréstimos em instituições financeiras públicas.
Medidas para produtores rurais:
- R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).