Acquario sai da aba das grandes obras

Até pouco tempo atrás, o Acquário Ceará, que deveria ser instalado na Praia de Iracema, estava entre as obras prioritárias do Governo do Estado. Hoje, no entanto, o equipamento que já deveria estar funcionando, mas só tem a estrutura de concreto, está entre os ativos que o governo pretende conceder à iniciativa privada. No início de 2016, a previsão de entrega era para este ano. Mas após problemas no contrato de financiamento com o banco Export-Import Bank of the United States (Ex-Im Bank) a obra acabou paralisada.

Agora, a expectativa do governo é que até junho deste ano seja assinado o contrato com a empresa responsável por dar continuidade às obras do empreendimento e que até lá seja definida como se dará a parceria público-privada para a operação.

Interessados

O grupo espanhol Inveravante já havia manifestado interesse em assumir o aquário. Em encontro com executivos e o titular da Setur, Arialdo Pinho, em outubro do ano passado, os espanhóis solicitaram mais dados e reuniões a cada três meses.

Além dos espanhóis, os chineses da Fosun também estariam interessados em assumir o equipamento. No entanto, nenhum dos investidores teria sinalizado algo concreto sobre o assunto. O início do processo de concessão do Acquario Ceará está previsto para ocorrer em março, quando deve ser lançado edital de concessão do equipamento.

O concessionário do equipamento assumirá o restante das obras, paradas desde o início de 2015. O empreendimento está com cerca de 75% das obras de infraestrutura concluídas e 30% dos equipamentos instalados.

Empréstimo

A aprovação do empréstimo pelo Ex-Im Bank foi dada ainda em 2012, ano em que as obras do aquário tiveram início. Desde esta data, o empreendimento foi alvo de diversas polêmicas, incluindo investigações por parte do Ministério Público do Estado do Ceará por suspeitas de improbidade administrativa e de irregularidades na contratação da empresa International Concept Management (ICM), responsável por instalar os equipamentos do equipamento. O contrato com a ICM foi suspenso. A obra total está orçada em US$ 150 milhões, dentre os quais US$ 45 milhões oriundos de recursos do próprio governo e o restante do empréstimo em aprovação. Já foram gastos R$ 83 milhões da contrapartida do Estado.

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