Seis mil propagandas irregulares são removidas por poluição visual

A experiência da cidade é sensorial: temperatura, cheiros e sons compõem o cenário urbano, assim como o que os olhos podem perceber. No entanto, em grandes centros, a observação pode ser dificultada pela presença massiva de elementos chamativos, como anúncios publicitários - alguns instalados irregularmente. Só neste ano, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) já removeu 6.379 engenhos publicitários encontrados em condições proibidas pela legislação municipal.

O número representa um terço de todo o material recolhido em 2018, quando 18.736 itens foram retirados. A região da cidade com maior número de flagrantes é o Centro, segundo o órgão, devido à intensa atividade comercial.

"As maiores irregularidades são geralmente as propagandas com tamanho superior ao que a lei determina. Na fachada das lojas, o letreiro deve ter uma área máxima de 50%, mas é comum as pessoas colocarem sobre ela toda. Isso a legislação não permite", explica Márcio Bezerra, gerente de elaboração de planos de fiscalização da Agefis.

Quando é constatada alguma irregularidade, o responsável recebe uma notificação para proceder com a regularização num prazo de cinco dias, sob risco de multa. Caso não cumpra a medida, precisa desembolsar um valor que varia de R$ 170,53 a R$ 3.410,54, de acordo com a reincidência.

Neste ano, foram realizadas 513 fiscalizações e 588 autuações - quase 150 por mês. Em 2018, foram realizadas 1.323 fiscalizações e 2.313 autuações - média de 193 mensais.

Além do incômodo visual, a instalação de certas publicidades também traz riscos. Um exemplo é o de uma lona publicitária que caiu de um prédio sobre fiações na Rua Senador Pompeu, justamente no Centro, na tarde da última quinta-feira (2). De acordo com lojistas que trabalham próximo ao local do incidente, as fortes chuvas na Capital nos últimos dias podem ter contribuído para a queda.

Desordem

Além de lonas, faixas, cavaletes, balões, placas ou cartazes que estiverem em local proibido (principalmente árvores, postes, pistas de rolamento, viadutos, túneis, pontes e canteiro central das vias) são removidos para ordenar e disciplinar a utilização dos espaços públicos, além de garantir um visual limpo à cidade. Para a arquiteta Liana Feingold, o grande número de placas espalhadas na cidade pode ser reflexo de setores do mercado "que vão ficando desesperados com algumas crises" e buscam chamar mais atenção do público. "Mas, como a quantidade é grande, você não vai conseguir passar num carro e ler tudo que está ali. O problema é que, nessa tentativa, o motorista pode tirar a atenção do volante e causar, sim, um acidente", alerta.

Na opinião da especialista, não adianta querer uma cidade totalmente limpa porque "estamos falando de uma educação urbana que ainda não atingimos". Para ela, a forma como nos relacionamos com o espaço coletivo deve ser melhorada. "A pior parte é se acostumar com essa desordem. O espaço diz muito de nós, de como nos comportamos e nos projetamos. O nosso caos interior também é projetado na cidade".

Além das ações fiscais, a Agefis reforça que a população pode contribuir com denúncias por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza, do site da Agefis e do telefone 156. Quem quiser obter a autorização de instalação de outdoors, placas, totens e letreiros deve procurar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) com a documentação necessária.

Código

No Novo Código da Cidade, espécie de "manual de instruções" do Município, que substituirá o Código de Obras e Posturas de 1981, consta que uma lei específica regulamentará os critérios de instalação relacionados ao ordenamento da paisagem e do controle da poluição visual. No entanto, traz pontos que proíbem pichações, propagandas com pisca-pisca e a distribuição, manual ou lançada, de panfletos e folhetos em locais públicos.

O documento também quer proibir a instalação de fiação aérea de energia elétrica, telefonia, TV e similares em regiões como vias expressas e paisagísticas, orla marítima e áreas de interesse ambiental ou histórico-cultural. Os anúncios também deverão ser mantidos "em bom estado de conservação, no que tange à estabilidade, resistência dos materiais e ao aspecto visual".

Os informes também não podem prejudicar a visualização de sinalização de trânsito, produzir ofuscamento ou causar insegurança ao tráfego de veículos e pedestres, e nem apresentar conjunto de formas e cores que se confundam com as convenções de sinalização de trânsito.

Qualquer anúncio fora dos padrões permitidos ou sem a devida autorização da Prefeitura será alvo de retirada imediata e notificação. Há expectativa de que a matéria seja votada ainda no primeiro semestre deste ano.