Parecer do Conselho de Educação orienta escolas do Ceará sobre como encerrar o ano letivo de 2020

O Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu, nesta terça-feira (10), um parecer sobre como as redes de ensino devem proceder para finalizar o ano letivo de 2020, tendo em vista as condições atípicas em decorrência da pandemia de Covid-19. O documento estabelece alternativas para que sejam recuperadas e cumpridas as 800 horas da carga horária em todas as escolas com ensino fundamental e ensino médio no Ceará, conforme exigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

De acordo com o Conselho, embora os 200 dias letivos tenham sido flexibilizados devido às dificuldades operacionais das redes escolares, o Conselho Nacional de Educação (CNE) não alterou o cumprimento anual das 800 horas letivas. Portanto, essa exigência deve ser respeitada por estas duas etapas de ensino. Isto exigiu a revisão dos calendários escolares. 

O órgão também considerou que o ano letivo nem sempre será finalizado junto ao calendário civil. Dessa forma, há situações nas quais o calendário letivo de 2020 entrará em 2021.

Dentre as alternativas propostas pelo Conselho para encerramento do ano estão: 

• reposição da carga horária, de forma presencial, ao final do período de emergência;
• realização de atividades pedagógicas não presenciais em paralelo ao período das aulas presenciais;
• ampliação da carga horária diária em 1h aula a cada turno;
• utilização de sábados como dias letivos, com o máximo de 4h;
• redução do período de recesso escolar e reprogramação do período de férias;
• realização de atividades como projetos, pesquisas e estudos orientados;
• utilização do contraturno para atividades escolares com até 4h por período;
• desenvolvimento de atividades domiciliares organizadas, acompanhadas e registradas pelos professores;
• ampliação do tempo pedagógico das escolas do campo para complementar o tempo integral;

No documento, o Conselho reforça ainda que “as diferenças de desempenho entre sistemas, redes, escolas e estudantes são acentuadas, em decorrência das desigualdades sociais e econômicas existentes nos vários municípios”.

Assim sendo, nesse momento, diz o Conselho, o papel do órgão “não deve ser o de engessar ou criar dificuldades para os sistemas e redes; ao contrário, seu papel é motivar professores, estudantes, gestores, entidades e outros parceiros para que mantenham, cada vez mais, a atividade pedagógica viva, inclusiva e criativa”.

2021 poderá demandar classes multisseriadas

Outra orientação registrada pelo Conselho é que devido às circunstâncias, 2021 poderá demandar uma quebra de paradigmas de séries e anos, e como as escolas precisam estruturar classes multisseriadas, “uma vez que os diferentes níveis de aprendizagem dos estudantes certamente não caberão na organização convencional”. 

No documento, o CEE aponta que esse modelo de multisseriação exigirá que cada rede escolar trabalhe a formação continuada dos professores para que adquiram competência, associada à responsabilidade social, e desenvolvam ações pedagógicas que assegurem a aprendizagem dos estudantes. Se houver essa necessidade, a orientação é que as escolas “criem redes de boas práticas para que se ajudem mutuamente e que essas práticas sejam socializadas nos momentos formativos e de planejamento”.