O que muda em Fortaleza no primeiro dia de lockdown

A estratégia impede a circulação de pessoas em espaços públicos, com exceção para os serviços essenciais. Confira o que é preciso para sair de casa e quais os serviços estão liberados

Escrito por Redação, metro@svm.com.br

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Começam a valer nesta sexta-feira (8) as orientações de isolamento social mais rígidas decretadas pelo prefeito Roberto Cláudio na última quarta-feira (6). O chamado “lockdown” integra fiscalizações intensas de tráfego e funcionamento de serviços, como monitoramento do deslocamento de pessoas e veículos e blitzes volantes em pontos estratégicos da Capital, que concentra 9.692 casos de Covid-19 e 696 óbitos. Com as novas ações, será obrigatória a apresentação de documentos ao sair de casa. Veja as mudanças:

O que pode funcionar?

  • Transporte público;
  • Transporte por aplicativo;
  • Táxi;
  • Mototáxi; 
  • Farmácias;
  • Supermercados;
  • Padarias;
  • Mercadinhos;
  • Bancos;
  • Lotéricas;
  • Clínicas veterinárias;
  • Indústria química, farmacêutica, alimentícia e de produtos hospitalares 

O uso de máscara passa a ser obrigatório
O item é obrigatório para sair na rua e também para embarcar em transportes públicos, individuais ou coletivos. Quem não estiver com máscara em carros particulares, será orientado a retornar para casa. 
 
Quando posso sair de casa?

  • Para ir a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;
  • Para ir a unidades de saúde para atendimento médico;
  • Deslocamento para fins de assistência veterinária;
  • Deslocamento para o trabalho em atividades essenciais
  • Circulação para a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
  • Deslocamento para a compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional;
  • Para ir a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias;
  • Deslocamento para serviços de entregas;
  • Para o exercício de missão institucional, de interesse público, buscando atender a determinação de autoridade pública;
  • Para prestar assistência ou cuidados a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;
  • Para trabalhar em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos que, na forma da legislação, permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega;
  • O trânsito para a prestação de serviços assistenciais à população socialmente mais vulnerável;
  • Deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.

Como acontecerá a fiscalização?
Ao todo, 300 policiais militares estarão monitorando o tráfego nas entradas e saídas de Fortaleza, calçadões, praias e demais pontos turísticos.  Em todos os bairros, serão instaladas ainda 104 blitzes itinerantes, além de barreiras em 20 corredores. 
 
Quais documentos devo portar para ir a supermercados ou farmácias?
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, afirma que será solicitado o comprovante de residência “para o guarda verificar se é um trajeto considerável".
 
Caso não tenha comprovante de endereço no próprio nome?
Eles poderão utilizar em nome de familiares ou terceiros, desde que seja apresentada uma boa justificativa à fiscalização.   

Qual documento preciso ter em mãos para ida ao trabalho? 

Funcionários de serviços essenciais precisam portar crachá, fardamento ou declaração do empregador. “Assinada por um gerente, dono de estabelecimento, atestando que se trata de um trabalhador", explica André Costa. 

Já no caso de servidores de órgãos públicos, que continuam exercendo suas funções de modo presencial, será necessário algum documento que identifique a repartição que trabalha, principalmente o endereço de destino.
 
Quem trabalha com delivery precisa portar qual tipo de declaração ou documento? 

Será necessário algum documento que comprove o endereço de entrega, como nota fiscal, cupom ou recibo da mercadoria.  

Onde é possível conseguir a declaração que comprove o motivo da saída de casa? 

Segundo o titular da SSPDS, não há um modelo específico de declaração disponibilizado por órgãos oficiais, mas os próprios moradores podem confeccionar o seu documento, que será avaliado pela fiscalização. 

Quais medidas serão tomadas em caso de descumprimento do decreto?

Em caso de desobediência, a pessoa poderá ser levada à delegacia. “A orientação é o enquadramento no artigo 268, do Código Penal, que é o descumprimento de medidas sanitárias preventivas e, eventualmente, a prática de outros crimes que podem acontecer, de desobediência, de desacato e até mesmo de resistência”, concluiu o secretário.