Detran esgota vagas para vistorias de veículos até 23 de setembro; transferências são afetadas

Exclusivamente presencial, serviço é obrigatório para a mudança de proprietário. Órgão afirma ter expandido horário de atendimento em algumas unidades.

Fachada da unidade Detran no bairro São Gerardo, em Fortaleza
Legenda: Serviços presenciais foram suspensos devido a pandemia de Covid-19.
Foto: José Leomar

Desde o retorno do atendimento presencial no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), em junho, motoristas relatam dificuldades para agendar vistorias de veículos. De acordo com as reclamações, na seção de marcação disponível no site do Departamento, não há vagas em nenhum ponto de atendimento em Fortaleza ou no Interior do Estado. Nesta quinta-feira (10), a plataforma para agendamentos está sem disponibilidade até o próximo dia 23 nas três unidades de Fortaleza. O órgão explica que os prazos de realização de transferência além de registro e licenciamento de novos veículos estão suspensos.

Captura de tela da plataforma do Detran-CE
Legenda: A vistoria é necessária para o processo de transferência de titularidade.
Foto: Reprodução

O gerente de informática Messias César enfrenta dificuldades com o agendamento há um mês. Em agosto, ele vendeu um veículo e o comprador mas não conseguiu realizar a transferência de titularidade por falta de vaga no Detran. Por essa razão, o carro permanece em seu nome. "Eu quero transferir o carro logo pra evitar qualquer problema. Fiz o DUT eletrônico e o comprador não consegue agendar essa vistoria para transferir o carro. Espero que o prazo seja adiado, por que não tem agendamento, não tem vaga", comenta. O Detran, porém, ressalta que o vencimento do documento está suspenso por tempo indeterminado.

Já a vendedora Val Nogueira, que comprou uma moto há 15 dias, também conta que não consegue agendar a vistoria para transferir o veículo para o seu nome.

"Fui no Detran da Messejana, estava lotado de gente procurando isso e disseram que precisa agendar tudo pelo site. Só que eu tento há mais de duas semana e só aparece 'vagas indisponíveis'. O medo é vencer o prazo do DUT eletrônico de 30 dias e dar problema na hora de transferir", conta.

Demora

A reportagem do Sistema Verdes Mares entrou em contato com a assessoria de comunicação do Detran. Por telefone, o órgão informou que as vagas são atualizadas no sistema a cada 10 dias e que não há, portanto, carência de vagas para o atendimento no Estado. 

Um dos motivos para a demora seria o retorno gradual do atendimento pós-pandemia. Por conta do período com os serviços suspensos, alguns agendamentos foram represados. Para oferecer suporte à nova demanda de motoristas, o Detran diz ter aumentado o horário de atendimento e agora também realiza vistorias aos sábados em algumas unidades. 

Sobre o Documento Único de Transferência (DUT), necessário para transferir a titularidade do veículo, o Detran informou que conforme definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através das resoluções 185 e 186, o vencimento do documento eletrônico está suspenso por tempo indeterminado. 

"No caso dos documentos de veículos, para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, o prazo para o proprietário realizar a expedição de Certificado de Registro de Veiculo (CRV, também conhecido como DUT) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020 e o prazo para registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados", diz o site do órgão.

O prazo dos processos para habilitação também foi ampliado pela resolução. Agora, o tempo máximo para conclusão é de 18 meses. A medida inclui outros assuntos administrativos, como renovação de exames. Anteriormente, os candidatos deveriam realizar o procedimento em até 12 meses a partir da data de recebimento. 

Renovação da CNH

Durante a pandemia, o Contran prorrogou o prazo para as habilitações vencidas a partir do dia 19 de fevereiro por tempo indeterminado. Dessa forma, apenas os motoristas com carteira vencida antes da data precisam recorrer à renovação do documento. 

Desde junho, os procedimentos exclusivamente presenciais, como exames médicos e psicológicos, aqueles exigidos para a renovação, podem ser realizados em 20 unidades de atendimento do Detran, cinco em Fortaleza e 15 no interior do estado. 

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Redação 30 de Outubro de 2020