Autuações com base na Lei Seca cresceram 64% no Ceará 

Em um ano, o número de autuações com base na Lei Seca nas rodovias estaduais cearenses cresceu 64,6%, segundo balanço parcial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE). Entre janeiro de 2019 e o último dia 25 de dezembro, foram registradas 4.617 infrações.

Do total, 1.179 registros foram por dirigir sob efeito de álcool e 3.438 pela recusa ao teste do bafômetro. Os dados somam as autuações registradas pelo Detran/CE e Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

No mesmo período de 2018, os dois órgãos contabilizaram 2.804 autuações com base na legislação, sendo 742 motoristas flagrados dirigindo alcoolizados e 2.062 por não aceitarem fazer o teste do bafômetro.

Das autuações deste ano, 85 foram registradas somente na Operação de Natal, realizada entre os dias 20 e 25 de dezembro. Nesse período, 6.338 veículos foram abordados, segundo o Detran/CE.

O superintendente do órgão, Igor Ponte, relaciona o crescimento das autuações com a nomeação de novos servidores por meio do último concurso realizado pelo Detran/CE. Ele lembra que o reforço na fiscalização, normalmente realizado nos fins de semana e feriados prolongados, é realizado principalmente nas rodovias que levam aos destinos mais procurados do litoral cearense, como a CE-040 e CE-085. 

"Fortaleza e muitos outros municípios ganharam novas equipes de fiscalização, reforçando os times já existentes e ampliando a atuação do órgão que está fechando o ano com quase 10 mil operações. Além disso, o órgão está investindo constantemente em infraestrutura e na aquisição de novos etilômetros", afirma.

Lembrando que a infração com base na Lei Seca, prevista nos artigos 165 e 165 – A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é de natureza gravíssima, com multa no valor de R$ 2.930,70, adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo.  

Se, no teste, o condutor for flagrado com concentração igual ou superior a 0,3 mg de álcool por litro de ar ou de 0,6 g/L no sangue ainda pode ser enquadrado em crime de trânsito, conforme o artigo 306, mesmo não tendo se envolvido em acidente. 

Operação Réveillon 

A operação de Ano Novo teve início no último dia 27 e vai até 1º de janeiro de 2020. Conforme o Detran, o foco é a prevenção de acidentes nas rodovias estaduais, combatendo os principais fatores de risco, como a embriaguez ao volante, o excesso de velocidade e a ausência dos equipamentos de segurança, especialmente o cinto e o capacete.

Ainda segundo o órgão, a fiscalização já realizada nas praias nos fins de semana será reforçada para evitar o trânsito de veículos em áreas destinadas aos banhistas. A operação acontecerá nas praias do Cumbuco, Flecheiras, Mundaú, Porto das Dunas, Presídio, Icaraizinho de Amontada, Praia da Baleia, Canoa Quebrada, Majorlândia, Fortim e Jericoacoara.