O prefeito Sarto Nogueira enviou para a Câmara dos Vereadores, nesta segunda-feira (15), três projetos de lei que preveem o investimento de R$ 31 milhões e compõem pacote de auxílio à população vulnerável, a empreendedores e aos trabalhadores da cultura de Fortaleza.
Durante live nas redes sociais, o prefeito fez a assinatura simbólica dos projetos, que devem auxiliar 392 mil pessoas na Capital, impactados de forma negativa pela pandemia de Covid-19.
Entre eles, segundo destaca o prefeito, quase 6 mil pessoas cadastradas em programas sociais da Prefeitura, por meio do Projeto Renda em Casa, que receberão o auxílio no valor de R$ 200, dividido em duas parcelas.
Serão distribuídas 30 mil cestas básicas para motoristas de aplicativo, mototaxistas, taxistas, motoristas de transporte escolar, catadores e carroceiros.
O auxílio de R$ 200 também está previsto para quase 4 mil artistas vinculados à Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor).
Ainda pelo projeto, o Cartão Missão Infância, que atualmente é de R$ 50 e beneficia 6 mil pessoas, passará a ser de R$ 100 por três meses.
"Tenho certeza que vereadores vão avaliar rapidamente para, se for possível ainda esta semana, a gente possa liberar esse auxílio emergencial", disse o prefeito.
Confira as medidas:
- Auxílio emergencial por 2 meses para 5.496 pessoas
- Distribuição de 30 mil cestas básicas por 2 meses para motoristas de aplicativo, táxi e motoristas de transporte escolar, além de carroceiros
- Auxílio emergencial de R$ 100 por dois meses para a área cultura, que beneficiará 3.729 pessoas
- Aumentar o valor do cartão Missão Infância de R$ 50 para R$ 100 por três meses
- Bolsa Família: entrega de cestas básicas para beneficiar 108 mil pessoas cadastradas que não recebem nenhum tipo de benefício por três meses
- Distribuição de kits de alimentação para 239 mil alunos matriculados na rede pública municipal
- Entrega diária de mil quentinhas e 400 sopas pelo Programa Restaurante Popular para pessoas em situação de rua e vulneráveis pelos próximos quatro meses
- Disponibilização de locais de banho e dormitórios para pessoas em situação de rua
- Manutenção de três novos abrigos com 40 vagas para atendimento de crianças e adolescentes, pelo período de 12 meses