Fortaleza registrou salões e barbearias funcionando, nesta terça-feira (12), mesmo diante do decreto de isolamento social rígido imposto pelo Governo do Estado do Ceará. A liberação ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro ampliar o número de serviços essenciais em edição extra do Diário Oficial da União durante a pandemia do novo coronavírus.
O Sistema Verdes Mares flagrou estabelecimentos abertos nos bairros da Parquelândia, Montese e José Walter. A multa prevista pelo funcionamento é de R$ 50 mil por dia para cada espaço sem autorização que descumpra a medida estadual. Em contato com a Agência de Fiscalização de Fortaleza, a reportagem apurou que ninguém foi abordado durante as rondas policiais.
Na segunda (11), o governador Camilo Santana utilizou as redes sociais para retificar que salões e barbearias deveriam permanecer fechados. O mesmo vale para as academias, também descritas como serviços essenciais pelo presidência da República.
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"Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”, publicou.
A posição tem o aval do STF. O órgão decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde, o que envolve medidas de quarentena, lockdown ou flexibilização de serviços essenciais.
Logo, qualquer decreto presidencial não tem âmbito jurídico para valência, se tornando apenas uma orientação. A cabeleireira Theyne Santana, que trabalha no setor há 11 anos e tem um salão no Farias Brito como única fonte de renda, ressaltou que está sem atuar em respeito aos clientes.
“Apesar dos prejuízos financeiros, (está fechado) pela integridade da minha família e a minha, principalmente pelas minhas clientes. Pelo fato de ter muitas clientes da terceira idade, clientes da área de risco, optei em respeito a elas e a minha, pelo isolamento social”, afirmou.
Para o gerente da Vigilância Epidemiológica de Fortaleza, Antônio Lima, o isolamento social é fundamental para a diminuição da propagação da Covid-19. O momento atual, no entanto, é de maior cuidado no movimento dentro do limite dos bairros.
“O primeiro decreto inibiu o fluxo entre bairros, depois teve relaxamento e as medidas intrabairros começaram a flexibilizar instantaneamente porque a gente entende que é mais difícil. Já vamos para expansão na regional V agora, Caucaia pelo lado leste, desce por Dionísio Torres, Aerolândia e se estende até Messejana”, disse em live na última segunda.
O estado do Ceará registrou 18.412 casos e 1.280 mortes por Covid-19 até as 17h08 desta terça-feira (12). Os dados são da plataforma IntegraSUS, que contabiliza também 9.231 pacientes recuperados do novo coronavírus. Segundo o portal, foram 91 mortes a mais confirmadas nas últimas 24 horas, o terceiro dia com maior registro. O primeiro segue sendo o dia 2 de maio, com 99 óbitos.