A partir de novembro, mil servidores efetivos da rede pública de Educação de Fortaleza vão receber suas licenças-prêmio em dinheiro. O anúncio foi feito pelo prefeito José Sarto (PDT) na tarde desta sexta-feira (15), em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Segundo o prefeito, o investimento para conceder o benefício é em torno de R$ 19 milhões.
A ação foi anunciada hoje em virtude do Dia do Professor. “A gente não está fazendo nada além de justiça. Pelo que [o professor] faz, constrói”, reconheceu o gestor municipal.
O que é uma licença-prêmio?
Uma licença-prêmio é uma licença de três meses que servidores efetivos da Prefeitura têm direito após cinco anos de exercício profissional. É um prêmio por assiduidade, sem prejuízo de remuneração.
Não pode receber essa licença, por exemplo, quem:
- Sofrer penalidade disciplinar de suspensão;
- Se afastar do cargo devido a: licença para tratamento em pessoa da família por mais de 4 meses ininterruptos ou não; trato de interesse particular; afastamento para acompanhar cônjuge ou companheiro, por mais de 3 meses ininterruptos ou não; licença para tratamento de saúde por mais de 6 meses ininterruptos ou não;
- Faltar ao serviço, injustificadamente, por mais de 10 dias, exceto quando comprovada a reposição da aula.
Notebooks
Além da conversão da licença-prêmio em dinheiro para mais profissionais, Sarto anunciou a entrega de 12 mil notebooks para trabalhadores da rede municipal de Educação, o que custou aos cofres públicos em torno de R$ 25 milhões.
Formação em desenvolvimento socioemocional
Na live, o prefeito também anunciou que 1,1 mil professores, assistentes da educação infantil, coordenadores e formadores da rede devem passar por capacitação em desenvolvimento socioemocional a partir deste mês de outubro.
“Esse pessoal é o que vai estar na linha de frente, cuidando dos Centros de Educação Infantil (CEIs), na fase mais sensível do desenvolvimento humano, que é aquela fase que a gente chama de primeiríssima infância”, explicou Sarto, ressaltando ter entregue à Cidade sete CEIs com berçário neste ano.