As infrações por dirigir sob influência de álcool nas rodovias estaduais do Ceará caíram 67,8% entre os anos 2019 e 2020 — de 1.114 para 358, em números brutos. Foi a queda mais drástica da década, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). A redução chega a 93,4% quando se compara o ano 2010 ao de 2020.
Em Fortaleza, o número de testes do “bafômetro” também registrou uma queda significativa entre 2019 e 2020, saindo de 106.366 exames para 28.730, numa diminuição percentual de 72,9%. Essa realidade, porém, não é exclusiva do Ceará e não necessariamente significa que os condutores estejam cometendo menos a infração de beber e logo depois dirigir.
Segundo o especialista em trânsito, segurança e mobilidade, Renato Campestrini, a pandemia de Covid-19 inibiu no último ano parte das operações de fiscalização da Lei Seca em todo o País. “Não são poucos os condutores que nos questionam se a fiscalização deixou de ser realizada por não mais se depararem com ela como ocorria até o início de 2020”, comenta Campestrini.
Resistência
O risco de ver menos fiscais na rua é alto. Dante Rosado, coordenador da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global em Fortaleza, lembra que, apesar de haver mais obediência a ela, a Lei Seca ainda enfrenta grande resistência da população e, no momento em que as blitze diminuem, é possível que se estimule novamente a adoção de comportamento de risco, já que há menos chance, para o condutor, de ser multado. “Doze anos atrás (quando a Lei Seca entrou em vigor) era mais comum ver pessoas bebendo e dirigindo, mas boa parte delas ainda precisa ser dissuadida”, ressalta o especialista.
Mortes
Com a adoção desse tipo de comportamento de risco, um dos mais letais no trânsito, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é provável que tenha aumentado o registro de colisões com feridos graves. “Algo que tem ocorrido em algumas regiões do País é uma redução no número de sinistros (acidentes), mas um aumento no número de óbitos, o que pode estar atrelado ao excesso de velocidade e, em alguns casos, à combinação com condutores sob efeito de álcool”, diz Campestrini.
“Pela escassez de leitos de UTI (terapia intensiva) ‘comuns’, vítimas de sinistros de trânsito tiveram que utilizar leitos de Covid-19 e, o que é pior, aguardar leitos de forma improvisada”, diz Campestrini. “Apesar de serem inferiores às mortes pela pandemia, acidentes de trânsito continuam sendo questão importante porque competem recursos na área da saúde”, complementa Rosado.
Fiscalização
Júlio Cavalcanti, diretor de Fiscalização do Detran-CE, nega que a queda nos números referente às rodovias estaduais tenha alguma relação com menos fiscalização. Segundo ele, a pandemia de Covid-19 teve impacto na redução somente quando, no período do isolamento social rígido, inibiu a circulação de veículos nas estradas. “Estamos fazendo diuturnamente a fiscalização, e a gente sempre foca muito na Lei Seca”, afirmou.
Contato
Contudo, o gestor admitiu que, à época das restrições mais severas de circulação, a fiscalização diminuiu porque os agentes não poderiam ter contato físico com as pessoas. Ele também argumentou que, na recente operação de fiscalização conduzida pelo órgão, para controlar barreiras sanitárias no Carnaval, não foi possível aplicar o bafômetro em todos os motoristas para não tornar lenta a inspeção relativa às restrições previstas em decreto estadual.
Os outros dois momentos da década em que o Ceará registrou quedas significativas nas autuações por beber e dirigir nas estradas foram entre 2014 e 2015, quando as infrações caíram 40,5%, e entre 2015 e 2016, quando os registros saíram de 1.930 para 850, numa variação negativa de 55,9%.
Nesse período, especificamente em 2016, a Lei Seca sofreu uma alteração e aumentou para R$ 2,9 mil o valor da multa aplicada a quem desobedecesse a regra. Além disso, a legislação também passou a considerar a recusa a realizar o teste de etilômetro — ou “bafômetro” — infração gravíssima. Contexto que, somado à fiscalização que antes era constante, possibilitou, de fato, uma mudança comportamental dos condutores.
Antes da pandemia de Covid-19, a quantidade de testes do “bafômetro” aplicados em Fortaleza vinha numa crescente. Os registros, segundo a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), saltaram de 1.699 em 2016 para 106.366 em 2019. Até então, não se havia fiscalizado tanto a infração de beber e dirigir na Capital. No entanto, em 2020, as blitze diminuíram e houve queda de 72,9% nos exames aplicados em relação ao registrado no ano anterior.
Testes
Ano passado, foram feitos 28.730 testes de etilômetro — nome técnico do exame — na Cidade. Wellington Cartaxo, gerente de Operação e Fiscalização da AMC, atribui a queda, principalmente, ao redirecionamento de esforços da autarquia, que também passou a fiscalizar o cumprimento dos decretos governamentais em relação à Covid-19, bem como ao período de isolamento social rígido e às mudanças exigidas no funcionamento de bares e restaurantes.
Além disso, o gestor diz que os agentes tiveram dificuldade em manter a celeridade do processo devido a questões sanitárias. “A gente está tendo cuidado maior na higienização dos equipamentos”, garantiu Cartaxo, lembrando que a AMC utiliza tanto etilômetros ativos, com piteira, como passivos, que, só em encostar no corpo, indicam a ingestão de álcool. “Com o etilômetro passivo, quando não tinha pandemia, a gente conseguia fazer o exame em 100% das pessoas abordadas”, afirmou Cartaxo.
Contudo, assegurando que as operações de fiscalização estão, neste momento, 100% ativas e ocorrendo em diferentes horários do dia, Cartaxo disse que, nas duas barreiras montadas pela autarquia nas avenidas Dioguinho (Praia do Futuro) e Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste), para realizar fiscalizações durante o período que seria de Carnaval, não houve nenhum flagrante, de sexta até a última segunda-feira (15), de nenhum condutor dirigindo com sinais de embriaguez. “Isso é um bom sinal. A fiscalização está trazendo um resultado preventivo”, acredita o gerente da autarquia.